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Cuidado com a centralização!
Cuidado com a centralização!
Assédio moral no trabalho.
O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do assédio moral no trabalho como afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, e a partir disso descobrir quais os instrumentos usados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no seu combate.
A teoria do fruto da árvore envenenada (“fruits of the poisonouns tree”).
Demonstra-se sua finalidade traçando os princípios básicos de prova, os meios para sua produção e a fase do procedimento onde as partes devem manifestar e argumenta sua insuficiência.
A judicialização da política brasileira.
O presente trabalho trata das consequências da judicialização da política brasileira, analisando a ação cada vez mais profunda do Supremo Tribunal Federal na esfera dos outros poderes, atuando como instancia de pacificação e defensor da constituição.
A empresa pode processar o empregado por dano moral?
Existe a possibilidade da empresa processar um empregado por dano moral?
Regulação da segurança em barragens de rejeitos e responsabilidade civil em matéria ambiental a partir da tragédia de Brumadinho/MG
O surgimento da Agência Nacional de Mineração, incorporando toda regulamentação do antigo DNMP, e fortalecendo o cenário da regulação em matéria minerária é importante fator no sistema brasileiro de gerenciamento de risco de barragens de rejeitos. Ocorren
O estudo da ditadura civil-militar pós-64 na história do direito brasileiro
Este trabalho reflete sobre o binômio civil-militar presente na ditadura pós-64 no Brasil e tem como objetivo desvendar os caminhos fundamentais do estudo da História no Direito, a aproximando das técnicas dos historiadores.
A prova prima facie
O PRESENTE ESTUDO TEM COMO BASE ANÁLISE FEITA PELO PROFESSOR ARRUDA ALVIM SOBRE O INSTITUTO.
Medidas processuais atípicas para coação do devedor
Tanto a doutrina como a jurisprudência ainda apresentam grandes divergências acerca da aplicação do art. 139, IV do CPC. Contudo, a diversidade de entendimentos só é massivamente encontrada nos tribunais estaduais.
ACIDENTE DE TRABALHO - Direitos das vítimas – Caso Brumadinho
Como identificar os direitos dos trabalhadores vítimas de Brumadinho.
A mediação no Brasil à luz das principais inovações legislativas do último triênio
Alternativas foram efetivamente implantadas, no Brasil, nos últimos anos, de modo a evitar o colapso anunciado do sistema judiciário brasileiro.
A escravidão e seu contexto no período imperial brasileiro
A escravidão no Brasil teve início na primeira metade do século XVI perdurando formalmente até 1888, véspera da Proclamação da República, sendo que a mão de obra escrava substituiu a mão de obra indígena que na época não se adequou ao trabalho servil da época.
Juiz pode ordenar produção de provas no processo penal?
Não cabe ao julgador o poder investigatório, muito menos a produção de provas no inquérito policial. Isso fere a inércia jurisdicional, invade a competência da polícia judiciária e do Ministério Público.
Influência do marketing ostensivo no superendividamento do consumidor
Devido ao uso não responsável do crédito, gradativamente, o consumidor brasileiro adquiriu uma cultura de endividamento em detrimento de uma cultura de poupança, que com o passar do tempo tem gerado a problemática do superendividamento.
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
A contagem do prazo, que o mesmo será iniciado, não a partir da efetiva saída do sócio da sociedade e sim da data em que for averbada a alteração do quadro societário junto ao órgão competente.
A APOSENTADORIA POR IDADE SÓ É CONCEDIDA AO TRABALHADOR RURAL QUE EXERCE A ATIVIDADE EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR?
O INSS nega o benefício previdenciário de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais que possuem em seu grupo familiar algum membro que desempenhe atividade urbana por período superior a 120 dias.
“Novas medidas contra a corrupção e a burocracia¨
O que se vê no Brasil é um discurso tosco da burocracia de que os “atores” devem ser convencidos a cooperar, como se estivessem acima da sociedade e de seus deveres legais
UMA BREVE REFLEXÃO A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DA COMARCA DE IPIRÁ-BA
A pesquisa tem por objetivo esclarecer todo ocorrido dos processos da Cidade de Ipirá-Ba.
UM ERRO HISTÓRICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO AS RELAÇÕES DO BRASIL COM A SANTA SÉ.
