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Impreciso, falso, errôneo: o “abra-te sésamo” jurídico.
TRATA-SE DE CONCLUIR a série de dez artigos esparsos, (que formam uma espécie de variação sobre o mesmo tema), todos reunidos em Jus Navegandi que escrevi com o objetivo ingênuo de provocar um interesse por reflexões genealógicas mais apuradas...
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Juros Capitalizados
empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancário, com garantia de Alienação Fiduciária
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA
Visa a elucidar as principais dúvidas dos gestores públicos na prorrogação excepcional dos contratos administrativos de prestação de serviços executados de forma contínua.
Armas de fogo: o que muda com o Decreto 9.685/2019?
Esclarecemos as alterações nos procedimentos de aquisição e renovação de registro de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal apresentadas pelo Decreto n. 9.685, de 15 de janeiro de 2019.
Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
Modelo de Interdito proibitório
Requerente foi Notificado pela Defesa Civil a Desocupar Imóvel de sua Propriedade que sofreu Danos com Enchente, todavia, há entendimento de Agentes Públicos da mesma Defesa Civil, informando que o imóvel não possui risco de desabamento.
O Coaf e um caso concreto
O artigo discute sobre a importância do Coaf em caso concreto.
Quórum de deliberação das sociedades limitadas pela Lei 13.792/2019
Comentamos as recentes alterações no Código Civil em relação à modificação do quórum de deliberação necessário para destituição de sócios em sociedade limitada.
A ULTRACELERIDADE NA OPERAÇÃO LAVA JATO
A Operação Lava Jato trouxe diversos aspectos negativos à sociedade brasileira, pois houve uma relevante seletividade nos réus envolvidos na referida operação, criminalizando determinados partidos políticos como forma de mediação social.
Exclusão da sucessão por indignidade
O presente trabalho tem como objetivo conceituar e analisar a hipótese de exclusão da sucessão por indignidade, ou seja, fazer uma explanação de como seria possível retirar do sucessor natural o seu direito de herança.
Aplicação da chamada teoria do inadimplemento antecipado aos contratos empresariais
Breve considerações acerca da chamada teoria do inadimplemento antecipado, tese do momento aplicada aos contratos de compra e venda de imóveis, também à contratos de natureza empresarial.
Excludentes de responsabilidade do Estado em face da atuação das forças policiais
O Estado tem o dever de preservar a integridade física e o patrimônio das pessoas que vivem nas Unidades da Federação. No exercício de suas funções, os integrantes dos órgãos policiais podem ser alcançados pelas denominadas excludentes de responsabilidade
Marco temporal para a repactuação contratual e a IN nº 05/2017
A Instrução Normativa nº 05/2017 do antigo Ministério do Planejamento foi detalhista ao estabelecer o procedimento a ser seguido para a repactuação dos contratos. Jacoby detalha o disposto na instrução, que passará a valer integralmente no dia 22/01/2019.
Marketing jurídico é mais importante do que parece
O marketing jurídico tornou-se uma importante ferramenta de aproximação entre profissionais do setor e a sociedade. Quais são os limites desse instrumento?
Recorrer do Processo de Suspensão da CNH: Conheça 7 Vantagens
Recorrer de multas de trânsito é um direito garantido pela Constituição Federal, e o recurso também pode ser utilizado para os casos de suspensão da CNH.
Transformações no Direito Sucessório.
O objetivo do estudo é explanar as situações em que a herança é transmitida para os seus herdeiros e os possíveis questionamentos diante das lacunas deixadas pelo legislador no CC 2002. Pautada nas mutações sofridas nas famílias no decorrer do tempo.
O Novo Código de Processo Civil e sua Convivência com o Artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A pergunta é se o art. 15 do CPC/2015 revogaria o art. 769 da CLT. A lei não contém (ou não deveria conter) palavras inúteis. É sobre isso que discorreremos.
A guarda compartilhada de um animal após a separação do casal
"O animal tinha uma atuação tão importante na família que o companheiro buscava na justiça a permissão de tê-lo consigo alguns dias durante a semana, sendo assim, a felicidade era um direito que seria assegurado ao ter a guarda compartilhada concedida."
CARROS X CARRUAGENS DA FÉ:
O artigo tem como objeto central de estudo a análise da imunidade religiosa, elencada no artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. O estudo visa fazer um comparativo entre a imunidade frente o IPVA e o estado laico.
