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Atuações preventivas nas relações de trabalho diminuem custos e melhoram a reputação da empresa
A advogada Janaina Lima de Souza atua na área trabalhista do escritório Motta Santos & Vicentini e escreveu um artigo sobre atuações preventivas nas relações de trabalhos e seus benefícios para a corporação.
Planejamento de obras públicas no poder executivo de Minas Gerais
Analisa-se a fase de planejamento para a execução de obras públicas estatais com vistas a garantir a eficiência administrativa na gestão de obras no Estado mineiro.
Responsabilidade Civil do Estado nos dias atuais
A força normativa da e Constituição permite ao cidadão buscar socorro no Poder Judiciário quando ele se vê prejudicado pela Administração Pública por ação ou omissão e, inclusive, conseguir uma reparação financeira através da condenação judicial.
A vedação de acumulação de cargo público com a função de serventia em cartório
Discute-se matéria constitucional envolvendo vedação de acumulação de funções públicas.
Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
A responsabilidade do sócio avalista na recuperação judicial
A discussão se refere à cobrança concomitante ao devedor principal e ao devedor solidário, mesmo diante da inclusão do crédito originário na recuperação judicial e aprovação do plano de recuperação.
Os desafios do MERCOSUL
O MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas. Conheça um pouco mais sobre esta estrutura que goza do status de bloco econômico, seus progressos e seus desafios.
Consumidor que demorou em comunicar extravio de cartão de crédito deve arcar com os prejuízos
Conclui que o autor “foi extremamente negligente, pois além de reconhecer ter esquecido o cartão, somente percebeu a falta quase trinta dias depois, nenhuma providência tendo sido tomada de imediato para evitar a ação de terceiros fraudadores.
Testamento cerrado: características e aplicabilidade na atualidade
Esta forma testamentária é escolhida por quem deseja manter sua última vontade em segredo, ou seja, de forma mística. O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar as características deste tipo de testamento e sua aplicação na atualidade.
OS REGIMES REGRESSISTAS
O ARTIGO SE REPORTA AO FRACASSO DOS REGIMES DE ESQUERDA.
Aplicação penal nos crimes hediondos
O presente artigo aborda as características e a funcionalidade da aplicação da pena nos crimes hediondos, de acordo com os artigos mencionados futuramente e doutrinas
Judicial ou Extrajudicial?
O inventário extrajudicial é muito mais vantajoso, mais rápido e eficaz.
Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e terceirização de serviços
O Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada a ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e a formação profissional das pessoas presas e egre
Terceirização - Considerações sobre o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 que revoga o Decreto nº 2.271/97 – dispõe sobre a prestação de serviços por execução indireta –
O Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela
AS DIRETRIZES DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Antes do trato pormenorizado sobre o assunto, importante ressaltamos que o termo corrupção que nos utilizaremos terá sentido amplo, não se restringindo, portanto, ao seu aspecto penal, ou seja, à descrição típica constante nos arts. 317 (Corrupção passiva
Ampliação da licença maternidade é uma justa compensação às mulheres
A realidade mudou mas o governo, políticos e especialistas só conseguem discutir uma proposta binária, de corte ou não dos custos, sem um pensamento global dos problemas complexos que atingem a sociedade atual e que terão reflexos ainda maiores no futuro.
8 passos essenciais para transformar sua atuação no mercado de Gestão Jurídica
Conheça quais são os passos mais importantes e estratégicos para uma carreira de sucesso na área de Gestão Jurídica.
Atraso na entrega do produto
São recorrentes os casos em que as empresas prometem um prazo para entrega e descumprem, sendo essa uma violação grave ao Direito do Consumidor, passível de indenização.
Desmaterializando o ecocídio
Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
