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PROVAS NA CORRUPÇÃO PASSIVA E PRECARIEDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
O caráter político e ideológico é bastante perceptível, em sentenças que tomam por referência as delações premiadas.
Prazo prescricional dos créditos condominiais
O síndico deve atentar para o prazo de prescrição da cobrança das cotas, caso ao contrário poderá ser responsabilizado civilmente.
A França legalizou a pedofilia?
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
Meu carro foi guinchado. E agora?
Quem já teve o carro guinchado alguma vez sabe o quanto isso gera transtornos, gastos extras e dores de cabeça.
O STJ considera a inadimplência de ICMS conduta criminosa: está certo isso?
Muito embora o emitente da nota fiscal de saída de mercadorias seja o sujeito passivo da obrigação tributária, é fato que o ICMS não é “descontado”, nem tampouco “cobrado” por quem realiza a operação.
A ANS e a nova tentativa de evitar a quebra do sistema: mais uma pra conta do consumidor
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
A relação existente entre direito autoral, propriedade intelectual e a moda
Tem a finalidade de apresentar os meios de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através das normas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, das quais os designers de moda poderão usar para resguardar suas criações.
Pedofilia: cultura e processo civilizatório
O artigo aborda a pedofilia por um viés cultural, analisando alguns processos civilizatórios. Busca debater a pedofilia como um processo cultural, já que as sociedades analisadas incentivam ou aceitam tal crime por tradição patriarcal e religiosa.
CRISE INSTITUCIONAL
Uma injustiça que não há reparação e sim uma enorme depressão de quem sofreu esta injustiça. Isto tudo acontece diariamente sem que nossa instituição Conselho Federal OAB tome as providencias para cessar este abuso ao cidadão.
Agravo na execução, tudo que você precisa saber sobre esse importante recurso
Trata-se de importante apontamentos sobre o instituto do agravo na execução penal.
Advocacia no contencioso de massa
Um relato da rotina do advogado integrante de departamento jurídico que trabalha com contencioso de massa, abordando aspectos da coordenação de equipes e responsabilidades pela entrega de resultados.
Saiba quais são os principais problemas para os advogados na gestão de escritórios
Para o advogado empreendedor, a falta de diretrizes de gestão e estratégias pode prejudicar o crescimento do seu negócio.
As soluções previdenciárias para evitar o colapso da previdência social
...subsídios sobre as soluções previdenciárias e os modelos de planos de benefícios ofertados
Principio da Boa Fé nos Contratos
A sociedade, massificada por contratos padrões, deve preservar o direito daquele que tem seu nome inserido em contrato, muitas das vezes com normas ininteligíveis para o cidadão comum.
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Mas pensemos, é justo? Se o Direito é bom senso, e a Justiça deveria reparar todas as perdas que o consumidor sofreu decorrente da falha na prestação do serviço, por quê frequentemente vemos que todo esse dissabor, via crucis, sacrifício imputado à parte
EDUCABILIDADE E APRENDIZES
Mais da metade das crianças têm dificuldades econômicas, em nosso País. Este é o dado da Unicef https://www.unicef.org/brazil/pt/ O dado anterior foi divulgado, também, em jornal de grande circulação em nosso Estado, em data recente, https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/08/seis-em-cada-10-criancas-no-brasil-vivem-na-pobreza-diz-unicef-cjku3r3ev01ec01qkx6cevpls.html Por certo, estas dificuldades...
Rastros de uma nova era
No início dos anos 80, a humanidade teve que se adequar às novas posturas em nome de um mercado globalizado. Agora, acomoda-se aos critérios do mundo digitalizado para não se excluir da dança orquestrada pelos artífices da vida virtual.
O alcance do princípio constitucional da presunção de inocência
Verifica-se a possível incompatibilidade constitucional da decisão do habeas corpus 126.292, referente ao novo entendimento do STF, que delimita o princípio da presunção de inocência após o segundo grau de jurisdição.
Súmula vinculante: um limite e um convite à "vontade de poder" de Nietzsche
A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?
