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As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
O ASSÉDIO MORAL EM FACE À DIGNIDADE DO TRABALHADOR
A dignidade da pessoa humana, fundamento insculpido no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 (CF), traduz-se em vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico, pretendendo sempre preservar o ser humano.
Problemas ambientais que afetam o planeta: água
O presente trabalho tem como escopo abordar, de forma objetiva e clara, o tema Meio Ambiente, destacando os problemas ambientais mais discutidos no mundo e mostrando como estes influenciam negativamente na questão da água.
A CURATELA DOS INTERDITOS
O ARTIGO DISCUTE A CURATELA NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
Mães narcisistas
O presente artigo apresenta um transtorno que sempre atingiu inúmeras famílias em nossa sociedade, mas que ainda é pouco discutido e conhecido. Tenta também apresentar tratativas paras às vítimas.
A visitação pode ser negada por atraso de pensão?
Uma pergunta frequente é se a mãe tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão atrasada. Portanto, o presente artigo objetiva esclarecer este questionamento.
O pai dos meus filhos não os visita, apesar de existir uma determinação judicial. O que fazer? Cabe multa?
O artigo apresenta solução jurídica nos casos de pais que não cumprem sua obrigação em visitar/participar ativamente da vida do menor.
A mãe dos meus filhos não me deixa vê-los. O que eu faço?
Trata sobre a tratativa jurídica nos casos de mães ou guardiões que proíbem o outro genitor em ver o menor.
Conceito de improbidade no STJ
Análise do conceito (in) elástico atribuído pelo Superior Tribunal de Justiça em duas de suas decisões importantes sobre casos envolvendo agentes públicos.
Autorização para venda de imóvel
Autorização para venda de imóvel
Autonomia do direito empresarial
Trata-se de um estudo sobre o atual estado da autonomia formal, substancial e didática do direito empresarial brasileiro, passando pelos Códigos Comercial de 1850 e Civil de 2002, com algumas considerações acerca dos projetos por um novo Código Comercial.
A influência da religião na celebração de negócios jurídicos
Este artigo diz respeito aos negócios jurídicos firmados sob a influência de grupos religiosos sobre os indivíduos envolvidos, bem como os negócios jurídicos firmados entre fiéis e as instituições religiosas a quem estão vinculados.
Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos do estrangeiro não residente no Brasil
O objetivo do trabalho foi analisar se a negação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito ao estrangeiro não residente no Brasil fere direitos fundamentais do estrangeiro infrator.
JERUSALÉM
O ARTIGO DESCREVE A SITUAÇÃO POLITICA NAQUELA CIDADE HISTÓRICA.
Limbo jurídico trabalhista previdenciário e o império do Direito
Conceito de contrato de trabalho, causas de suspensão do contrato e interrupção de contrato, afastamento previdenciário, alta médica, retorno ao trabalho, limbo jurídico e o império do direito.
REFORMA TRABALHISTA: REALMENTE UMA REFORMA OU UMA DESCONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO QUE SERIA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)?
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A fenomenologia hermenêutica heideggeriana e o Direito
O artigo apresenta uma mirada sobre os principais aspectos do pensamento heideggeriano, evidenciando suas contribuições para a contemplação do fenômeno jurídico.
A prosa jurídica em Maurice Merleau-Ponty
O artigo apresenta a concepção do Direito como prosa à luz da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty.
