O fenômeno do dolo e a embriaguez nos delitos de trânsito.

O presente trabalho tem por escopo examinar o impacto jurídico advindo da embriaguez nos delitos de trânsito e se destina à análise da relação porventura existente entre a ingestão de bebida alcoólica e o elemento subjetivo do injusto penal cometido

Direito do trabalho

direitos de trabalho

A AÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DO SINISTRO NO REGULAMENTO 737 DE 1850

O ARTIGO APRESENTA COMENTÁRIOS SOB O PONTO DE VISTA DA HISTÓRIA DO PROCESSO.

Ação Popular

Trata-se de modelo de Ação Popular em face de município, tendo em vista contrato de fornecimento de material, para toda rede de ensino municipal, pelo prazo de 60 dias, realizado com empresa sem que tenha havido o prévio e devido procedimento licitatório.

Lei nº 11.101/2005 e seus impactos no índice de falências

Análise dos dados estatísticos encontrados, com o objetivo de apontar a realidade dos impactos exercidos pela revisão do Decreto 7.661/45 e consequente promulgação da Lei 11.101/2005 no número de processos falimentares e decretações de falência no Brasil.

Tutela provisória antecipada antecedente: modelo contra plano de saúde

Cuida-se de um resumo sobre a tutela provisória antecipada antecedente, contendo um roteiro para o seu requerimento e um modelo de petição envolvendo negativa de cobertura de plano de saúde em caso de operação emergencial.

A síndrome de "burnout" ou síndrome do esgotamento profissional

O presente artigo trata sobre a síndrome e algumas de suas consequências jurídicas

É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador

Saiba qual é o momento correto para que as construtoras possam cobrar as taxas condominiais dos compradores das unidades.

[Modelo] Execução de alimentos pelo rito de expropriação de bens

Execução de alimentos: pai parou de pagar pensão a filho maior de idade, mas nunca pediu exoneração de alimentos.

A flexibilização da (im)penhorabilidade do salário na execução face os princípios da dignidade da pessoa humana e efetividade processual

O presente artigo repousa sobre a Flexibilização da (Im)penhorabilidade do Salário na Execução Face os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Efetividade Processual e tem, como escopo principal a análise do instituto da penhora salarial no ordenamento

Meu filho fez 18 anos, posso deixar de pagar a pensão?

O artigo visa esclarecer dúvidas referentes ao atingimento da maioridade e a pensão alimentícia.

O estupro também mata

O Brasil está de luto pela morte de Lorraine Vitória de apenas um ano de idade. A pequena bebê foi estuprada e morta por um vizinho Vanderson Barbosa da Silva, um homem adulto de 34 anos, em Cidade Tiradentes, na...

Autonomia da polícia e independência funcional do delegado

A ausência de norma constitucional sobre o tema torna a polícia judiciária mais suscetível a pressões externas e ingerências indevidas. Assim, considerando a natureza da atribuição que essa instituição exerce, o efeito pode ser desastroso em um Estado Democrático de Direito.

Fake news e as eleições 2018

O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.

ANOTAÇÕES SOBRE O LITISCONSÓRCIO

O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES OBTIDAS NA DOUTRINA SOBRE O INSTITUTO.

Exclusão sucessória do indigno à luz da moralidade

O presente artigo visa demonstrar a luz da moralidade a compatibilidade com a exclusão por indignidade do direito sucessório pelos atos praticados por herdeiros ou legatários contra a pessoa do testador.

Sentenças no processo penal: classificações e características

De um modo geral, toda e qualquer sentença, seja ela condenatória ou absolutória, possui um efeito inexorável, isto significa que seu efeito acarretará no esgotamento da instância, diferente do que acontece com os despachos.

Excluídos da sucessão por indignidade e deserdação

De um modo geral, a indignidade se resume na perda do direito sucessório, para que ocorra, é preciso que o indigno pratique um dos atos ensejadores previstos no artigo 1814 do Código Civil, enquanto que a deserdação é exclusão ou privação da sua legítima.

Análise do projeto pai presente como instrumento de combate ao abandono afetivo

Analisar o projeto pai presente é o objetivo principal do trabalho. Através de pesquisas bibliográficas do tipo qualitativo, onde o sujeito a ser estudado é a criança. Observando a necessidade de um projeto, onde os pais convivam com seus filhos.

Quanto Custa um Advogado?

Muitas pessoas em nossa sociedade ainda são capazes de abrir mão de um direito que lhes cabem em nome da PAZ, da amizade, ou até mesmo sob influência da Política da Boa Vizinhança.