Tudo
Transexualidade, personalidade e liberdade
O direito à personalidade garante liberdade de escolha, mas transexuais enfrentam barreiras legais e sociais. A cirurgia é um direito ou limitação imposta pela norma jurídica?
STF e biografias não autorizadas: informação x privacidade?
STF, por meio do julgamento da ADI nº 4815, passou a permitir a publicação de biografias sem a necessidade de autorização prévia. Sobreposição de uma liberdade constitucional sobre outra?
Remédios Constitucionais
A CF88 é fruto de várias lutas por uma sociedade mais justa e que pudesse dar ao mesmo tempo uma garantia de proteção desses direitos. As garantias que temos hoje é de suma importância para preservação da dignidade humana.
A DESIGUALDADE PROTETIVA FIXADA PELA LEI 13.146/2015.
o
Aspectos gerais da guarda compartilhada e sua evolução
O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças trazidas pela Lei 13.058/14 em relação a guarda compartilhada, e quais foram estas mudanças, efeitos e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como nas relações de família.
Pressupostos de admissibilidade recursal no novo CPC
Resumo: Com o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/15, o presente estudo realizou uma breve análise dos pressupostos de admissibilidade recursal dos quais estão condicionados o seu manejo. Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil, Recursos, Pressupostos de...
Legalização da Ideologia de gênero em escolas públicas
Escrever sobre ideologia e diversidade de gênero é tarefa exaustiva e complicada. Muitos são os pontos que podem ser abordados, mas vamos abordar alguns dos principais pontos somente para que os leitores entendam e se situem no assunto.
CANDIDATO TATUADO PODE SER ELIMINADO EM CONCURSO PÚBLICO?
O presente artigo retrata o avanço social da tatuagem, anteriormente vista como fator de marginalização, sendo atualmente retratada com caráter artístico. O ponto central consiste na análise da proibição de acesso aos cargos em razão da tatuagem.
Penhora on-line
A penhora é uma alternativa de apreensão de bens de um devedor com o objetivo de ser satisfeito um crédito que está sendo cobrado por meio de uma ação judicial. É uma forma de intromissão do Estado no patrimônio do...
TJCE - Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização
TJCE - Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização
TRF1 - Candidato com distonia focal ou “câimbra de escrivão” tem direito à reserva de vagas em concurso público
TRF1 - Candidato com distonia focal ou “câimbra de escrivão” tem direito à reserva de vagas em concurso público
TRT6 - Recepcionista que auxiliava pacientes em hospital tem direito a adicional de insalubridade
De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor de R$ 10 mil a título de adicional de insalubridade.
Hapvida não consegue anular condenação do TST e indenizará técnica de enfermagem contaminada pelo HIV em serviço
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV.
Obrigatoriedade do ensino jurídico na educação básica
Garantia de direito à igualdade, educação e voto. Projeto de lei em tramite que vincula o direito constitucional como disciplina para o ensino básico tendo em vista a defasagem na formação politica , econômica e social do cidadão brasileiro.
PRINCIPIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NCPC
O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito dos princípios da Conciliação e Mediação Judicial que foram inseridos no novo código de processo Civil, sendo estes formas de incentivos consensuais para solução de litígios.
Principio da instrumentalidade das formas
O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito de um dos princípios concernente ao direito processual civil ao qual chamamos de princípio da instrumentalidade das formas, tendo sua aplicabilidade sobre os atos processuais.
A vida como direito garantido não imposto.
O presente artigo pretende analisar através de pesquisa bibliográfica o abalroamento entre os princípios constitucionais do direito à vida e à liberdade, em questão, o alvedrio de consciência e crença das testemunhas de jeová.
MALEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA
A reforma trabalhista aprovada em julho deste ano tem obtido bastante criticas com relação as mudanças propostas, que para muitos, se trata de perda de direitos que foram arduamente conquistados.
Violência no âmbito doméstico familiar.
O atual artigo faz breves comentários acerca da violência doméstica familiar contra as mulheres e a evolução das leis para combater tamanha descriminação e menosprezo, que todos os dias mulheres sofrem em razão de sua condição.
