Tudo
Definições basilares sobre controle de constitucionalidade: tipos e características
O controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade entre as normas infraconstitucionais e a Constituição sob a ótica da verticalidade proferida por Hans Kelsen.
BIOFÍLIA
A biofilia é o nome que recebe o amor por tudo que há vida, estabelecendo uma relação de interdependência entre os seres humanos e outros sistemas de seres vivos.
Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
A Força do Quarto Poder
A presente pesquisa versa sobre o estudo o chamado Quarto poder, ou seja, os meios de comunicação em massa e a sua força que exercem perante a população. É passível que o Direito a Liberdade de Imprensa pode contribuir para a influenciar a sociedade?
Colisão de Princípios Fundamentais
A presente pesquisa versa sobre o estudo dos conflitos entre princípios fundamentais, sobretudo acerca dos princípios da liberdade de imprensa e presunção de inocência.
Efetivação de Direitos Humanos
O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
Socioafetividade: o valor jurídico do afeto
O artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação conjugal.
Médicos cubanos entram na Justiça para permanecerem no Brasil
O presente texto abordará, de forma concisa, determinados entraves pertinentes ao Programa Mais Médicos, idealizado Ministério da Saúde do Brasil em parceria com diversos países.
Caso Rocha Loures: Não houve flagrante preparado
O artigo discute a polêmica que cerca o caso de prisão em flagrante do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos com o reconhecimento da multiparentalidade
Busca-se analisar a família formada pela afetividade, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns artigos científicos, doutrinas e jurisprudência acerca do tema.
Uma questão de teoria da argumentação: análise do caso Aécio Neves
O artigo traz alguns conceitos da teoria da argumentação e faz comentários com relação a caso em que se entende que a providência de aplicação de medidas cautelares está sujeita à apreciação pela Casa Legislativa competente.
Poder Legislativo. Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades
O Poder Legislativo emana da vontade popular em suas atribuições e responsabilidades, na construção de leis que vão expressar os interesses da coletividade no desenvolvimento de uma sociedade justa e fraterna.
A história do Direito e seus aspectos sociais tendo em vista a formação do Direito contemporâneo.
Com base neste artigo podemos contemplar a formação do direito na civilização e entender as suas evoluções ao longo das épocas .
Concurso público transparente: divulgação de critérios objetivos de correção
Considerações sobre a obrigatoriedade de apresentação critérios objetivos de correção para questões discursivas, a necessidade de motivação e contraditório como valorização e efetivação dos direitos fundamentais.
Medidas cautelares diversas da prisão em face de deputados e senadores da República Federativa do Brasil
Ponderações sobre a aplicação do artigo 319, do Código de Processo Penal, segundo a sistemática do artigo 53, da Constituição Federal de 1988
Garantias constitucionais do processo
O artigo analisa as garantias constitucionais do processo, em especial (i) o devido processo legal, (ii) a inafastabilidade jurisdicional, (iii) o contraditório, (iv) a isonomia e (v) a fundamentação das decisões judicias.
Bem de família e as hipóteses de penhora e impenhorabilidade à luz da legislação e do STJ
O bem de família é um instituto existente no sistema jurídico brasileiro que visa proteger o imóvel que a família reside, tomando-o impenhorável, ou seja, livre de execuções por dívidas, salvo as exceções previstas na legislação.
