Tudo
Aborto: eugenia disfarçada?
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.
Ação popular não substitui ADI: o aumento das alíquotas de PIS/COFINS sobre combustíveis
O artigo comenta decisão judicial que suspende a majoração de alíquotas de PIS/COFINS de combustíveis pelo Presidente Temer.
Morte digna em sociedades desiguais é romantismo
As legislações mudam para garantir uma utopia, a de que o doente está recebendo, pelo Estado e pela sociedade, o direito de morrer dignamente.
A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) implementou forma de tarifação do dano extrapatrimonial (dano moral, dano estético, dano ricochete) estabelecendo patamar máximo de indenização a ser observado pela Justiça.
LEI 16258/2017 Ceará
Altera a RICMS/CE
Violência e Criminalidade Urbana. Qual a solução?
Não há um dia sequer que não nos deparamos com uma notícia crime em algum canto desse país, os “policiólogos” cada qual com suas teorias, começam a fazer suas análises e logo encontram a solução, como num passe de mágica.
Violência e criminalidade urbana:qual a solução?
Alguns fatores que contribuem direta ou indiretamente para a violência e criminalidade tem se observado ao logo dos tempos, tanto que nos últimos anos, têm-se verificado uma profunda desigualdade na distribuição de riquezas...
Violência e Criminalidade Urbana. Qual a solução?
Alguns fatores que contribuem direta ou indiretamente para a violência e criminalidade tem se observado ao logo dos tempos, tanto que nos últimos anos, têm-se verificado uma profunda desigualdade na distribuição de riquezas...
É possível a execução provisória de ofício no processo do trabalho?
Qual a possibilidade de a execução provisória, no processo do trabalho, ser iniciada de ofício e não somente por iniciativa da parte? Saiba quais os principais impactos disso para o direito do trabalho.
Mandado de segurança e a sua aplicação no Direito Previdenciário
O presente estudo dedica-se na contenda de indagações pertinentes no mundo jurídico em consequência da transformação socioeconômica vivida nas últimas décadas na fática realidade previdenciarista.
Aborto até o terceiro mês de gestação: crítica ao posicionamento do STF
Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.
A inconstitucionalidade da modificação de alíquota de contribuição social (PIS e COFINS) por decreto
O texto realiza a análise da constitucionalidade da majoração da alíquotas do PIS e da COFINS sobre a operação de comercialização de combustíveis através do Decreto nº 9.101/2017, com a observação dos princípios da legalidade e anterioridade tributárias.
Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades
Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.
Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala
Estudo sobre o fenômeno do linchamento, suas causas latentes no sentimento de anomia e impunidade e sua inadmissibilidade no Estado de Direito.
Feminicídio
Abrangência à transgênero?!
Reforma trabalhista: o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: realidade ou engodo?
A lei 13.467/17 impõe um novo cenário nas relações de trabalho, em especial com a introdução do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, o qual será objeto de análise, convidando o leitor a refletir sobre o tema.
ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E IMPOSTO DE RENDA
O PRESENTE ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO OS INSTITUTOS DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E DA LICENÇA-PRÊMIO EM FACE DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA.
Fraude à execução no atual sistema processual (Leis nº 13.097/2015 e 13.105/2015)
O texto analisa o instituto da fraude à execução após o advento do novo CPC, à luz da jurisprudência construída até então, bem como cotejando com a Lei n. 13.097/15.
Réquiem para José Cerezo Mir (1932-2017) por Luiz Regis Prado
Homenagem prestada pelo Professor Luiz Regis Prado ao Professor José Cerezo Mir.
