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Justiça distributiva espacial nas empresas
Ao considerar como a justiça distributiva espacial pode moldar estratégias empresariais, convido você a refletir sobre como esse conceito pode ser integrado de maneira prática e transformadora no ambiente corporativo.
Quem tem medo de Lewandowski?
Assim como a violência não é problema só da Polícia, também não o é somente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que insiste em apresentar propostas que se circunscrevem, apenas, à área de sua competência.
Sistema Nacional de Cultura: fake law
A Lei nº 14.835/2024 pode ser considerada realmente uma regulamentação do Sistema Nacional de Cultura?
Os ordálios de ontem e a justiça de hoje.
1- INTRODUÇÃOOs Ordálios são práticas antigas utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um indivíduo. A história é antiga e obscura: provavelmente chegaram da índia à Europa central onde foram adotados pelos povos germânicos1.Quando os povos germânicos invadiram o...
Por que os direitos humanos não se concretizam?
Não se pode deixar a realização da paz apenas na solidariedade intelectual e moral da humanidade, nem minimizar a importância dos arranjos políticos e econômicos quando se dão em uma esfera pública amplamente participativa e transparente.
CNJ, tabeliães e oficiais de registro
Selecionamos alguns julgados do CNJ para levantar uma perspectiva sobre a atividade de tabeliães e oficiais de registro.
Publicidade abusiva e enganosa: visão jurídica acerca da manipulação do universo lúdico infantil
RESUMO Neste artigo, visamos demonstrar de maneira cognoscível e prática a importância das normas legais no âmbito da publicidade infantil. A efetividade da Legislação, no que tange aos meios publicitários, se mostra incapaz de conter a manipulação do Universo lúdico...
A importância de valorizar o capital humano para a geração de negócios
A fidelização e retenção de talentos, o engajamento e a motivação dos colaboradores, a inovação e a criatividade, e a satisfação do cliente são impactados positivamente por práticas de valorização do capital humano.
Litigância climática transnacional
As mudanças climáticas decorrentes dos processos antrópicos têm, dia a dia, intensificado os debates globais que decorrem dos princípios internacionais de Direito Ambiental, dentre eles, o da responsabilidade intergeracional. O campo científico tem apontado para o risco de um colapso...
Injustiça Tardia Mas Enfim Injustiça: O eterno fim do julgamento da revisão da vida toda previdenciária
Publiquei há tempos atrás um pequeno artigo aqui no Jus sobre a vitória dos beneficiários da previdência social do regime geral, do Instituto Nacional de Seguro social, pela opção de contabilizar as contribuições vertidas à previdência social antes do plano...
Recebimento provisório e definitivo no contrato administrativo
Após experir o termo de recebimento definitivo, a Administração Pública estaria impedida de discutir a conformidade da obra com o que fora contratado, salvo no caso de vícios ocultos.
TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução
O Tribunal de Justiça de Alagoas proferiu uma decisão de grande impacto em uma ação de execução de título extrajudicial. O caso, que envolve a cobrança de uma dívida bancária, teve início com a intimação do devedor para quitação do...
Justiça autoriza penhora de créditos em plataformas de apostas online
Em recente decisão, a Juíza de Direito Dra. Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível do Fórum Central, da Comarca de São Paulo, deferiu a penhora de créditos pertencentes ao executado, mantidos em sites de aposta, conforme pedido da Instituição Financeira,...
Enchentes e os direitos dos condomínios e moradores
A situação por qual passa o Rio Grande do Sul neste mês de maio levanta uma serie de alertas que vão desde as mudanças climáticas, onde casos extremos como esse são cada vez mais comuns, até o papel do estado...
Propagandista farmacêutico: O dilema do controle de horários e a jornada externa e as horas extras.
Um dos assuntos que mais perturbam o cotidiano das relações de trabalho, sem margem para dúvidas, é a prestação de horas extras pelos empregados. Do lado do empregado, o momento de estender a jornada de trabalho, muitas vezes cancelando compromissos...
Análise do Recurso Extraordinário 1.466.462 de São Paulo: Atuação das Policiais Municipais
O Recurso Extraordinário (RE) 1.466.462, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), trata de uma decisão relevante sobre a atuação das Guardas Municipais, também referidas como policiais municipais, em abordagens relacionadas ao tráfico de drogas. O relator do caso foi o...
Responsabilidade pelo produto defeituoso à luz do Código de Defesa do Consumidor
JUSCELINO TAVARES DA ROCHAPalavras-chave: Responsabilidade Civil Objetiva, Defeito de fabricação, Ação do meio ambiente, Responsabilidade civil objetiva, fornecedores, Produtos defeituosos, Segurança do produto, Durabilidade do produto e danos ao consumidor RESUMOEste artigo analisa a responsabilidade civil objetiva dos fabricantes e fornecedores...
Open Finance, Regulação e Oportunidade.
O crédito é sempre um elemento multiplicador do desenvolvimento, e logo a sua democratização é fundamental para o avanço da economia e da inclusão social.A amplificação da cobertura creditícia para os que estão fora do sistema financeiro é urgente, o...
Justiça autoriza penhora de créditos em plataformas de apostas online
Em recente decisão, a Juíza de Direito Dra. Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível do Fórum Central, da Comarca de São Paulo, deferiu a penhora de créditos pertencentes ao executado, mantidos em sites de aposta, conforme pedido da Instituição Financeira,...
