Relações de consumo: origens e evolução

Este artigo reserva-se a analise das origens e evolução das relações de consumo.

Teorias substanciais e teorias procedimentais em uma jurisdição constitucional.

Analisa-se na doutrina a aparente exclusão recíproca entre teorias substancialistas e procedimentalistas. Verifica-se compreensão que entende equivocada em proceder com uma análise apriorística na qualificação como correta desta ou daquela teoria.

A publicidade dirigida às crianças

E artigo analisa a propaganda dirigida às crianças com o intuito de verificar o seu impacto na formação da sua opinião de consumo.

Lula como testemunha na Lava Jato

O artigo traz o caso do depoimento do ex-presidente em processo penal, com esclarecimentos sobre o papel da testemunha na instrução do feito.

Alienação parental: aspectos relevantes e breve análise jurisprudencial

Apresentam-se os aspectos mais relevantes do instituto da alienação parental e um importante caso ainda discutido na Bahia, à luz do superior interesse.da criança.

STF e violação da presunção de inocência

O STF autorizou o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, em afronta ao o princípio constitucional expresso da presunção de inocência. Trata-se de novel posicionamento que, contudo, impõe retrocesso.

Decisões do STF diante das circunstâncias:RE 80.004-SE/77 e HC 126.292

Ou é pela teoria dualista ou monista. O que não se pode mais acontecer no Brasil é a negação plena aos direitos humanos.

HC 126.292 e o STF

Princípio da presunção de inocência, art. 5º, inciso LXVII, da CRFB/88.

Um duro golpe na impunidade

Em decisão histórica – e, sem dúvida, surpreendente –, o Supremo Tribunal Federal reviu, no dia 17/02/2016, sua jurisprudência sobre a execução provisória da pena.

As provas da Lava Jato podem ser anuladas?

Uma corte penal suíça decidiu que as provas das contas bancárias das offshores da Odebrecht (usadas para pagar propinas) não poderiam ter sido enviadas ao Brasil do modo como aconteceu. A Lava Jato vai desembestar?

Partilha do ICMS para empresas no Simples Nacional, saiu liminar, mas você não saiu ganhando

O artigo apresento as consequências negativas da existência da liminar que suspendeu a Partilha do ICMS, muitos afirmam ser uma grande vitória, porém qualquer lado que ganhe, o contribuinte sairá perdendo.

Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura

A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.

Defesa de Marcelo Odebrecht e princípio do contraditório

Comenta-se a decisão do TRF da 4ª Região que determinou que o juiz federal Sérgio Moro analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa do executivo Marcelo Odebrecht.

RPPS: as quatro fases do cálculo da aposentadoria do servidor

Partindo de um aparente romantismo de conto de fadas, o artigo apresenta quatro fases cronológicas do cálculo da aposentadoria dos servidores públicos.

Precisamos falar sobre a impunidade

É indispensável repensarmos o sistema processual-penal brasileiro, a partir de uma visão equilibrada e racional, destituída de paixões, sejam elas excessivamente liberais ou excessivamente punitivas, para que possamos finalmente respirar novos ares.

UMA DECISÃO QUE CONTRARIA O DIREITO À INTIMIDADE

O ARTIGO DISCUTE RECENTE JULGAMENTO DO STF NA MATÉRIA.

A unificação do PIS e da COFINS

Comentam-se as reais consequências da unificação do PIS e da COFINS para o empresariado nacional, ocorrendo, inclusive, o aumento da carga tributária.

A inacessibilidade em meio a modernidade.

Uma reflexão atenta para toda a problemática que envolve os desafios de se locomover em meio a uma "humanidade" estandardizada, maquinada e edificada em um modelo de arquiteturas que fingem incluir a pessoa com deficiência.

STF e cumprimento antecipado da pena

Breve análise sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 18 de fevereiro de 2016, que autorizou o cumprimento antecipado de pena, após a confirmação da condenação em 2º grau, com referência à decisão de 2009, de relatoria do ministro Eros Grau.

Dez passos de como dar aulas ruins no curso de Direito

Esse manual é seguido por muitos professores, ainda que ninguém o tenha teorizado assim tão "abertamente".