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Raquel Santos: suicídio involuntário ou homicídio culturalmente programado?
O texto traz uma breve análise do mais recente episódio trágico provocado pela ditadura midiática da beleza.
O princípio da cooperação em detrimento à efetividade processual no novo Código de Processo Civil
Após a revolução francesa conseguimos obter como princípios norteadores do direito a liberdade e a igualdade, mas não ainda a fraternidade, a qual poderia com o novo código de processo civil se desencadear no princípio da cooperação processual.
Princípios jurídicos: uma abordagem direcionada ao processo administrativo disciplinar brasileiro
Propõe-se uma abordagem lógica e sistematizada acerca dos mais importantes Princípios Jurídicos que tem forte e importante incidência no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar.
A devida integração das gorjetas na remuneração
REFLEXO DAS GORJETAS EM OUTRAS VERBAS TRABALHISTAS. ANÁLISE DA SÚMULA 354 DO TST.
A pensão do morto-vivo
No Regime Próprio de Previdência dos Militares da União existe a previsão de pagamento de pensão para os beneficiários de alguns militares específicos em virtude da demissão ou exclusão das forças armadas.
Tese do homicídio privilegiado
Trata-se de artigo acerca das espécies de homicídio privilegiado, como tese de defesa.
Brasileiro não gosta de pagar imposto ou o Estado não gosta da sua prosperidade?
O presente artigo demonstra o motivo pelo qual o brasileiro não gosta de pagar impostos, em uma visão histórica e sociológica, de forma simples, para uma compreensão rápida.
Responsabilidade do médico por dano iatrogênico
Não sendo identificada a culpa stricto sensu do médico, não se lhe pode atribuir a responsabilidade por eventual dano material, moral ou estético, os quais, se existirem, devem ser concebidos como eventos decorrentes dos procedimentos naturais de uma cirurgia de urgência.
Revogação do Estatuto do Desarmamento: uma questão de direitos humanos
O texto mostra como a parte criminal da Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aprofunda a violação de direitos humanos no país, muito embora seu objetivo seja justamente o contrário disso.
Lei 13.245/16 e a participação do advogado no inquérito policial
Ao alterar o Estatuto da OAB, a Lei 13.245/16 ampliou a participação do advogado no inquérito policial, sem todavia retirar-lhe a inquisitoriedade.
Pedido de medicamento não fornecido pelo SUS: a questão da prova na Justiça
O fenômeno da judicialização da saúde deve ser posto em patamares razoáveis para não servir aos desejos econômicos da indústria farmacêutica. Este estudo procura esclarecer a eficácia dos medicamentos já fornecidos pelo SUS, sem prejuízo ao direito à saúde, e a desnecessidade de fornecimento de "medicamentos de última geração", que são impostos com o único objetivo de gerar lucros às empresas do ramo.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: solução de conflitos rápida e eficaz
Para as reclamações pré-processuais do CEJUSC, não há regra de competência; abrange-se várias matérias como divórcios, pensão alimentícia, desapropriação, inventário, guarda de menores, acidente de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, relação de consumo, problemas de condomínio, entre outros.
O CHORO DA OLIGARQUIA
O ARTIGO FAZ MENÇÃO À RECENTE CARTA PUBLICADA CRITICANDO A ATUAÇÃO DO MPF E DA JUSTIÇA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO.
Inconstitucionalidade circunstancial: a tese da OAB na ADI 4068
Quais os efeitos da declaração de inconstitucionalidade circunstancial segundo a tese apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na ADI 4068?
Pessoa jurídica de direito privado: responsabilização por infração administrativa prevista no ECA
O ordenamento jurídico atual possibilita a aplicação, com espeque às inovações trazidas pela lei 12.038/2009 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, cerne desta concisa pesquisa, de infração administrativa às pessoas jurídicas que violarem os regramentos impostos. Contudo, nem sempre...
Cenário macroeconômico e perspectiva para concessões de serviços públicos
O cenário de baixo crescimento e de alta inflação, uma vez diagnosticado pelo governo, possibilita o aprofundamento da participação privada na oferta de serviços públicos.
A ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO E SUAS DIFERENÇAS COM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO.
