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"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri:a utilização de um princípio inexistente
O princípio "in dúbio pro societate" não é compatível com o Estado Democrático de Direito, em que a dúvida não pode autorizar uma condenação, colocando uma pessoa no banco dos réus.
As lágrimas de Barack Obama, a imprensa e a crise hegeliana ocidental
Crítica à forma como a imprensa trata de maneira desigual fatos semelhantes e interligados fomentando, assim, a barbárie.
A necessidade da cultura de liberdade
Uma resposta ao artigo "A necessidade da cultura de paz", de autoria do presidente nacional da OAB.
O que significa "deram provimento ao recurso v.u."?
O que significa o termo "deram provimento ao recurso v.u", presente em processos judiciais?
O dever do Estado e o direito do cidadão.
Breve análise sobre a eficácia e pertinência do artigo 196 da Constituição frente ao Estado.
A morte e a dignidade
Eutanásia , diz respeito à prática do chamado “HOMICÍDIO PIEDOSO” é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a.
A alienação parental e a inovação jurídica da Lei 12.318/10 para evitar esta prática perversa
Discute-se a eficácia da Lei 12.318/2010 ante o veto presidencial aos artigos 9º e 10º da Lei. Vale-se da Hermenêutica Jurídica para apresentar prevenção e tutela pelo Judiciário ao Direito a Convivência familiar Saudável restaurando à eficácia a Lei.
Hipoteca
O estudo da hipoteca poderá ser realizado analisando o conceito, características, requisitos, espécies, prazos, formas de extinção, tipos de cédulas e demais assuntos que venham nos explicar sobre a relação jurídica.
Inconstitucionalidade da proibição de intervenção de terceiros nos juizados especiais
A vedação à intervenção de terceiros no âmbito do Juizado Especial Cível não tem sintonia com a garantia de um tempo razoável de duração de um processo.
Da abusividade dos juros praticados pela Fazenda do Estado de São Paulo e da multa punitiva com efeito de confisco
Os juros e as multas aplicadas pela fazenda do Estado de São Paulo vêm sendo consideradas abusivas de forma reiteradas por nossos Tribunais. Expomos nossa opinião sobre o tema e indicamos jurisprudências que ajudam a esclarecer o assunto.
Declaração de sociedades uniprofissionais (SUP) da prefeitura do Município de São Paulo
As empresas cadastradas no SUP vêm sendo notificadas pela Prefeitura para que apresentem declaração de sociedade uniprofissional (D-SUP). A obrigação vem gerando polêmicas e questionamentos acerca da legalidade da prática municipal.
Alienação fiduciária
A alienação Fiduciária, seu conceito e características.
Repercussão geral e as demandas sociais
Requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário. Mas qual sua função na representatividade dos anseios sociais?
Considerações quanto às condições da ação
Este estudo tem como função abordar às condições da ação, partindo da discussão da evolução das condições da ação e suas três teorias, estas teorias fundamentam nosso Código de Processo Civil.
A importância da psicanálise para o Direito de Família e das Sucessões
O presente estudo tem a finalidade de fazer uma abordagem crítica quanto à atualidade dos problemas das famílias no campo do Direito, partindo do pressuposto da importância da psicanálise para o direito das famílias e das sucessões.
O RECESSO FORENSE E A SUSPENSÃO DE PRAZOS
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DO NOVO ARTIGO 220 DO CPC.
Guarda compartilhada e psicanálise: uma análise do Direito de Família sob o enfoque da psicanálise
O presente estudo tem a finalidade de fazer uma abordagem sobre as contribuições da Psicanálise ao Direito das Famílias, mais especificamente no instituto da Guarda Compartilha.
