Tudo
A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo" de Max Weber no Direito Moderno.
"A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", escrito por Max Weber e publicado em 1905, é uma obra seminal na sociologia e na teoria econômica. Weber investiga a relação entre a ética religiosa protestante e o desenvolvimento do capitalismo...
"Dos Delitos e das Penas" de Cesare Beccaria no Direito Moderno
"Dos Delitos e das Penas", escrito por Cesare Beccaria e publicado em 1764, é uma obra seminal na filosofia do direito e na criminologia. Beccaria argumenta contra práticas judiciais cruéis e injustas de seu tempo, propondo princípios de justiça criminal...
A Relevância de "Leviatã" de Thomas Hobbes para o Direito Moderno.
"Leviatã", escrito por Thomas Hobbes e publicado em 1651, é uma obra seminal na filosofia política e jurídica. Hobbes apresenta uma visão do contrato social e do estado soberano, argumentando que a autoridade política é necessária para evitar o estado...
"A República" de Platão para o Direito Moderno.
"A República", escrita por Platão por volta de 380 a.C., é uma das obras mais influentes da filosofia ocidental. Nela, Platão explora questões de justiça, moralidade, política e educação, apresentando sua visão de uma sociedade ideal governada por filósofos-reis. Este...
"O Contrato Social" de Jean-Jacques Rousseau permanece uma obra essencial para o entendimento da teoria política e jurídica
Jean-Jacques Rousseau, um dos mais influentes filósofos do Iluminismo, publicou "O Contrato Social" em 1762. Esta obra é fundamental para o entendimento da filosofia política e jurídica, propondo uma teoria sobre a legitimidade do poder político e a formação das...
A Influência da "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen no Direito Contemporâneo.
Hans Kelsen, um dos mais influentes juristas do século XX, publicou "Teoria Pura do Direito" em 1934. Sua obra é um marco no estudo do direito, propondo uma análise do sistema jurídico independente de influências externas, como a política, a...
A Importância da "Crítica da Razão Pura" de Immanuel Kant para o Direito Moderno
A Importância da "Crítica da Razão Pura" de Immanuel Kant para o Direito ModernoImmanuel Kant, um dos maiores filósofos da era moderna, publicou "Crítica da Razão Pura" em 1781. Esta obra não é exclusivamente jurídica, mas suas implicações filosóficas têm...
A Relevância de "O Espírito das Leis" de Montesquieu para o Direito Moderno.
Montesquieu, um dos grandes filósofos do Iluminismo, publicou "O Espírito das Leis" em 1748. Esta obra é considerada um marco na filosofia política e jurídica, pois apresenta uma análise detalhada das leis e de como elas são influenciadas por diversos...
Decreto federal dispõe sobre o saque do FGTS em situações emergenciais
O saque do FGTS em desastres naturais foi simplificado pelo Decreto n.º 12.019/2024, bastando ao titular uma declaração pessoal, sem necessidade de juntar documentação comprobatória da situação de emergência.
A cadeia de custódia no processo penal
Tenho recebido inúmeros questionamentos sobre a cadeia de custódia da prova no processo penal.Pois bem.A cadeia de custódia foi introduzida pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a qual aperfeiçoou a legislação penal e processual penal.Mencionada lei...
O regime de contratações para situações de calamidade pública na Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024 – Mais um puxadinho para as contratações: Quando será que aprenderemos?
Sandro Luiz NunesAdvogado - Auditor Fiscal de Controle Externo – TCE/SC – Especialista em Licitações e Contratos – Mestrando em Direito – UFSC.1. Introdução.A realidade dura dos fatos impõe uma corrida legislativa contra o tempo para salvar milhares de brasileiros....
Arquitetura hostil como mecanismo de segregação socioespacial higienista e a Lei nº 14.489 de 2022
RESUMOSOUZA, Valkíria Silva de Souza. Arquitetura Hostil como mecanismo de segregação socioespacial higienista e a Lei nº 14.489 de 2022. 79 p. Trabalho de Conclusão de Curso - Curso de Direito, Universidade do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba, 2023.Esta pesquisa...
Direito de ir e vir: Mobilidade urbana e o transporte público como pressupostos da Dignidade Humana
EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Direitos Humanos e a proibição de insuficiência no combate às omissões estatais: o papel do Estado como agente emancipador e a construção permanente de agendas dinâmicas e políticas agregadoras de interesses sócio-políticos diversos.RESUMOEste artigo tem...
Filhos natimortos: direito dos pais à cerimônia fúnebre
Palavras-chave: Príncipio da dignidade da pessoa humana. Direito dos pais e familiares de sepultarem seus filhos e parentes, caso o óbito ocorra antes de 20 (vinte) semanas de gravidez. Direito dos nascituros ao nome e sepultamento. Direitos de personalidade. Direito...
Mediação na resolução de conflitos para refugiados
Resumo: O objetivo deste estudo é investigar o papel da mediação na resolução de conflitos em benefício dos refugiados, analisando como essa prática pode ajudar na proteção dessa comunidade. Destacando como tema central: os caminhos alternativos que são desenvolvidos para...
Estresse Crônico no Trabalho: Impactos e Direitos.
O estresse crônico no ambiente de trabalho é um fenômeno que afeta significativamente a saúde física e mental dos trabalhadores. Além de prejudicar a qualidade de vida, o estresse prolongado pode levar à incapacidade laboral, gerando uma série de direitos...
Conjecturas sobre o “pré-contrato” do treinador Abel Ferreira e a Agremiação do Qatar.
Conjecturas sobre o “pré-contrato” do treinador Abel Ferreira e a Agremiação do Qatar.Tatiana C. Fiore de Almeida1Há poucos minutos me deparei com a Notícia de que Abel Ferreira e Palmeiras podem pagar multa de até 5 milhões de euros, para...
Síndrome de Narciso
Síndrome de Narciso Resumo O presente artigo sobre a nova síndrome de Narciso é uma observação sobre os fenômenos que ocorrem na sociedade cujo pessoas sentem a necessidade de estar sempre como são vistas nas redes sociais. Devido a isso...
Constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro
RESUMODentre os diversos dispositivos do CTB, o art. 165 refere-se ao fato de que, para os condutores licenciados, conduzir sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa causadora de dependência constitui infração gravíssima, regulada por lei com...
