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Ergonomia e segurança do trabalho no setor florestal
O ser humano está sujeito a diversas situações que podem causar problemas de saúde, fadiga e desconforto, levando a uma menor concentração, aumento do índice de acidentes, qualidade e produtividade do trabalho.
Interdição: proteção para quem não possui plena capacidade
A interdição será declarada após a verificação da impossibilidade de alguém gerir sua própria vida. Extinguindo-se a capacidade de fato do sujeito, nomeia-se curador, visando resguardar o patrimônio pessoal do interditado.
Propriedade fiduciária no Direito brasileiro
O presente trabalho visa esclarecer o conceito de alienação fiduciária, exemplificar sua utilização em contratos, explicar suas modalidades e estabelecer o paralelo entre a sua conceituação doutrinária e sua real aplicabilidade.
O que fazer quando o síndico for a construtora?
Legalidade da nomeação da construtora como síndica em empreendimentos novos.
Da impossibilidade da aplicação da pena de cassação da aposentadoria para servidores aposentados compulsoriamente
Trata da impossibilidade da aplicação da pena de cassação de aposentadoria prevista no art.127, IV da Lei 8.112/90 para servidores aposentados compulsoriamente, ou seja, aqueles que, de acordo com o art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, foram apose
A verdade e o consenso no direito
A verdade jurídica é, na essência, um ato de valor. Isso, todavia, não significa que ela dependa do arbítrio ou do capricho do sujeito que a propaga. Por isso, há de se referir a um discurso coletivo, em que o consenso se torna a pedra angular.
Adoção: encontro ou reencontro?
Adoção é Amor recíproco, e o Amor tem a chancela divina, pouco importando se o filho é biológico ou não. É vontade de cuidar dos dois lados. Quem pode dizer que as relações entre pais e filhos se medem tão somente por laços genéticos?
Príncipios norteadores do Código Civil de 2002
Este trabalho pretende fazer uma breve abordagem sobre os princípios norteadores do Código Civil de 2002,quais sejam: o princípio da eticidade, socialidade e operabilidade. Os quais asseguram a realização dos direitos fundamentais da Constituição Federal.
Direitos do nascituro
Procurou-se analisar os direitos inerentes ao nascituro, questionando se este é ou não pessoa, se possui ou não personalidade, e quais seus direitos, abordando as teorias: concepcionista, natalista e da personalidade condicional.
A ponderação de valores na jurisdicionalização do direito
RESUMO Sob uma análise contemporânea, a norma jurídica em diversas situações fornece apenas um caminho na solução do conflito, não contendo ou contendo de forma insuficiente a determinação do sentido de uma solução. O intérprete contemporâneo precisa e deve fazer...
Abusividade da taxa SATI
O texto trata da abusividade da cobrança pela chamada taxa SATI, a qual é indevida por se tratar de serviço prestado no interesse exclusivo da vendedora do imóvel.
A tutela penal ambiental
O artigo em questão tem como objetivo a análise da opção do legislador em criminalizar diversas condutas ofensivas ao meio ambiente e o direito penal utilizado como "prima ratio" estatal, sendo o meio ambiente o bem jurídico tutelado.
A guarda e o tempo
O tempo é relevante para a definição da guarda?
As modalidades de lançamento tributário previstas no Código Tributário Nacional
Trata-se de análise acerca das modalidades de lançamentos previstas no Código Tributário Nacional e do respectivo auxílio entre o contribuinte e Fisco para a constituição do crédito tributário
Hamlet e você
Hamlet e você #GustavoRochaemEssência
Quem é o culpado pela grande quantidade de tributos que pagamos?
Achar um único culpado para a alta carga tributária é tarefa quase impossível. O texto a seguir apresenta, de forma simples e direta, uma ideia de uma das principais causas para o pagamento exagerado de tributos em nosso país.