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Movimentos populares e manifestações: onde estão os engenheiros?
Por que obras, consideradas simples ao redor do mundo, são tão difíceis de se concluir em nosso país? Criemos um movimento em defesa da competência dos engenheiros brasileiros!
Controle da Administração Pública
Apresenta-se o controle da Administração Pública sob as suas mais variadas formas, realizados por cada uma das esferas de Poder.
O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E O PROBLEMA DA PRESCRIÇÃO
O ARTIGO EXAMINA O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.
Brasil, país das ilusões
Auto-iludidas, a oposição destrutiva e sua imprensa desregulada não tem nada útil a acrescentar à realidade brasileira.
Soberania dos veredictos x "ne reformatio in pejus" indireta
O presente artigo tem por escopo identificar de que forma a aplicação do segundo julgamento mais gravoso, tendo havido preclusão para a acusação, pode afrontar o ordenamento jurídico, violando diversos preceitos constitucionais.
Impeachment ou intervenção militar: é só o que temos?
Outra coisa de importância crucial a ficar esclarecida é que não existe uma “Intervenção Militar Constitucional.” Ao contrário, as forças armadas- e não “Poderes armados”- existem para que garantam a Lei e a Ordem nos moldes da Constituição da República..
Fogueiras e indagações, baseado no conto de Eduardo Galeano
Fogueiras e indagações, baseado no conto de Eduardo Galeano #GustavoRochaemEssência
Mas afinal, o que é regra matriz de incidência tributária?
Ouvimos falar com certa frequência em termos como "regra matriz", "regra matriz de incidência tributária", etc.. Mas afinal de contas, de forma simples e fácil de entender, o que é isso?
Crédito tributário e espécies de lançamento
Aspectos gerais do crédito tributário, a sua natureza jurídica, sua relação com a obrigação tributária, sua constituição, bem como de sua suspensão, extinção e exclusão e ainda, tratar sobre os lançamentos, que constituem o crédito tributário.
A indústria da moda e a propriedade intelectual
Tem-se como objetivo ressaltar a importância do conhecimento da Lei de Propriedade Industrial e Direitos Autorais por parte dos designers e Indústria da Moda perante o crescimento de cópias de desenhos industriais e violação destes direitos autorais.
Construção da estrutura da norma jurídica à luz do neoconstitucionalismo
O Artigo busca indicar a estrutura e critérios de justificação da norma jurídica, para, no enfrentamento de sua exegese, trilhar o caminho da fonte à norma, indicando, concomitantemente, o lugar do paradigma da Constituição na hermenêutica jurídica.
A anotação do novo casamento no assento do casamento anterior: possibilidade de aviltar a dignidade da pessoa humana e acarretar onerosidade ao usuário
O divórcio e o Registro Civil das Pessoas Naturais: um sistema idealizado para uma época em que o vínculo conjugal era rompido, permitindo novo casamento, apenas por decisão judicial de nulidade ou de anulação do casamento, ou por morte.
O imperdoável desrespeito à Suprema Corte brasileira, perpetrado por um de seus membros
Trata-se de matéria relacionada a questão ética e suspeição de um Ministros do S.T.F. feriu de forma contundente o princípio da moralidade, o direito em sua essência, a própria justiça na sua função de aplicar corretamente a lei,
Ratos vivos são os ladrões; ratos mortos são as pestes
Os ratos espalhados no ambiente solene e pretensamente imaculado da Câmara dos Deputados, onde está funcionando a CPI da Petrobras, possuem muitos significados. Cuidarei de dois deles. O primeiro nos diz que ratos vivos retratam os ladrões do país. Quando...
Soluções alternativas de conflitos: a arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas
Estudo realizado com o intuito de analisar a aplicabilidade do instituto da arbitragem nos Dissídios Trabalhistas, de modo a verificar a compatibilidade entre o instituto, a lei e os princípios do Direito do Trabalho.
Marco civil da internet: contexto de criação
O Marco Civil da Internet atende às demandas sociais, governamentais e comerciais no uso da internet no país, permitindo a atuação do poder público para mitigar conflitos, como os resultantes do choque entre liberdade de expressão e respeito à privacidade
Reforma do Código Florestal
Considerações a respeito das alterações realizadas no chamado Código Florestal
Projeto genoma humano
Traz os principais aspectos relativos ao Projeto Genoma Humano