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Engodo político? Pacotes anticorrupção em criterioso crivo a partir de percepções jurídico-sociológicas
Perfaz-se uma análise crítico-jurídica acurada do pacote anticorrupção proposto pelo Governo Federal e pelo Ministério Público Federal
Tráfico de drogas: quantidade de droga apreendida pode definir se é tráfico ou não?
O que definirá a situação se a droga é para a mercancia ou para o uso não é a quantidade (em que pese possa ser determinante), mas todas as evidências, todo o conjunto probatório.
O marco civil da internet: primeiras linhas
O artigo analisa o Marco Civil da Internet quanto aos aspectos legais da responsabilidade civil atribuída aos provedores de internet e compara com o regime legal existente nos Estados Unidos da América e União Europeia.
Em matéria trabalhista, prevenção é o segredo!
O artigo esclarece sobre a importância de haver um planejamento na empresa, evitando-se um passivo trabalhista
Teoria do processo e direito processual civil contemporâneo segundo Fredie Didier Jr.
Opera-se, por meio deste artigo, um resumo da teoria do processo proposta por Fredie Didier Jr. Com muito esforço, é uma homenagem ao seu manual de processo civil. A intenção é de dar publicidade a esse novo "direito processual civil contemporâneo".
Princípio do contraditório e da ampla defesa
A constituição federal assegura a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros em território nacional princípios fundamentais que são de dever do estado garanti-los a todos, Iremos explicar neste trabalho o princípio do contraditório e da ampla defesa.
A incompetência absoluta e suas consequências no processo penal
O artigo estuda as consequências da decretação de nulidade absoluta e de nulidade relativa no processo penal.
Penas alternativas: estudo sobre a última esfera de evolução das sanções penais
O presente trabalho trata de um estudo acerca do último estágio de evolução histórica das sanções penais, que teve como resultado a previsão de penas alternativas ao cárcere para crimes de médio e menor potencial ofensivo.
Crime organizado x Caso Petrobras: a sociedade é a principal vítima
O criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", mostra como as organizações criminosas atingem direta e indiretamente a sociedade, sua principal vítima.
Terceirização de serviços: necessidade urgente da elaboração de um marco legal
Necessidade de elaboração de uma lei que discipline a terceirização. a terceirização é tema atualmente de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal.
Crime Organizado x Caso Petrobras: o funcionamento histórico e jurídico das organizações criminosas
O criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica o funcionamento histórico e jurídico das organizações criminosas.
Miguel Reale e tridimensionalidade do Direito
O artigo a seguir trata acerca da teoria tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, que nos trás uma nova visão da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos: fato, valor e norma.
Dois gays se beijando na tela da Globo, é o fim do mundo!?
Orientação sexual homoafetiva não é um fenômeno atual e muito menos passivo de tanto el furor, vez que o saber científico, por décadas, demonstra como é saudável amar pessoas do mesmo sexo.