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10 entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre plano de saúde
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Secretaria de Jurisprudência e mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência, elaborou 10 teses sobre Plano de Saúde.
A vida como ela é: escolhas, novamente
A vida como ela é: Escolhas, novamente.
TRF1 determinou que candidato tido como “não recomendado” seja submetido à nova avaliação psicológica
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como “não recomendado” na avaliação psicológica a que foi submetido seja submetido à nova avaliação.
CVC foi condenada a pagar cerca de 29 mil reais de indenização à cliente que passou por constrangimentos durante viagem
A CVC Operadora de Turismo foi condenada a pagar indenização de R$ 29.876,37 mil a comerciante que passou por constrangimentos durante viagem.
Som alto / Barulho Urbano
Som Alto / Barulho Urbano: Contravenções Penais de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios / Perturbação da Tranquilidade - Aspectos de Interesse da Atividade Policial Ostensivo-preventiva e de Repressão Imediata
Câmara dos deputados reajusta benefício aos deputados
Reajustes feitos para beneficiar os Deputado são elaborados através deles mesmos. Para Eduardo Cunha não houve nenhuma despesa: o reajuste do orçamento será feito com a mesma despesa total, e não haverá mais passagem aérea para cônjuges.
O poder normativo das agências reguladoras face ao princípio da legalidade e da separação dos poderes
O presente trabalho tem por objetivo principal o estudo do poder normativo das agências reguladoras, partindo-se, inicialmente, da análise histórica de seu surgimento no ordenamento jurídico brasileiro, assim como de suas características e atribuições.
Acesso à Justiça: prolegômenos as imbricações judiciárias
É mister compreender quais os paradigmas que a modernidade tem gerado paradigmaticamente sobre o acesso à justiça. Isto porque Justiça efetiva significa garantir o direito fundamental da cidadania.
A vítima do delito e sua evolução dentro da criminologia
Embora não pretenda trazer todos os elementos de sua evolução histórica, este artigo busca a identificação e a promoção da adequada situação da vítima dentro do sistema legal moderno, analisando, em conjunto, todas fases do Direito Penal.
TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho
A aplicação de outro índice de correção monetária que não a TR malfere o disposto nas Leis 8.177/91 e 8.660/93, as quais dão ampla legitimidade à Resolução 8/2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Imposto predial e territorial urbano (IPTU)
Este artigo procura analisar o IPTU e suas principais características, sendo um imposto para todos que possuem uma propriedade urbana, como um apartamento, sala comercial ou uma casa. O IPTU consta na CF, e serve para Pessoa Física e Jurídica.
Sucessão legítima no Direito Comparado
Objetiva tecer breves considerações a respeito da sucessão legítima, tentando abordar temas que, pela própria dinâmica da sociedade, sugerem sempre questões que, a partir do momento em que são discutidas, geram a necessidade de aprimoramento
Gerenciamento costeiro de São Paulo e seus desafios
Este texto trata do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88), com o objetivo de orientar a utilização dos recursos da Zona Costeira. O tema é de grande importância para grandes obras de infraestrutura econômica como o Porto de Santos, o Porto de São Sebastião e a exploração do Pré-Sal.
A casa grande, a senzala e a Emenda Constitucional nº 72/ 2013:uma interpretação literária do controle de jornada do empregado doméstico
O presente artigo traz uma reflexão literária e sociológica acerca da aplicabilidade do controle de jornada de trabalho dos empregados domésticos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 72/2013.
Vantajosidade na prorrogação de contratos administrativos
Este trabalho tem por objetivo contribuir para o entendimento da vantajosidade na prorrogação de contratos administrativos de prestação de serviços de natureza contínua a luz de recente informativo do TCU.
A Industria da impunidade nas relações de consumo
Neste breve artigo abordo a questão daquilo que tenho chamado de indústria da impunidade fomentado por sentenças irrisórias frente as demandas de violação aos direitos do consumidor.
Educação em pauta: um recorte do anteprojeto de lei, em combate à corrupção, proposta pelo Ministério Público Federal.
O Brasil clama por lisura na política nacional. Nesta esteira, o Ministério Público capta este sentimento e o converte em proposta de combate à corrupção, se esquecendo do primordial: uma revolução no setor educacional, que a sustente.
Primitivismo Penal
O Ministério Público Federal brasileiro quer a admissibilidade das provas ilícitas.