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Bolsonaro, mensalão do PT, direitos humanos: juntando tudo, o que dará?
2015 chegou, e com ele muita inquietação. Ou todos se unem em um bem comum, ou vigorará as antigas disputas pelo poder, sem dar o real poder aos detentores: o povo.
Modelo de petição de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento
Trata-se de um modelo de recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento.
Modelo de Habeas Corpus para trancamento de Inquérito Policial
Trata-se de um modelo de Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial.
Contestação à ação de anulação de compra e venda
Na presente petição contesta-se uma Ação de Anulação de compra e Venda
Dignidade da pessoa humana: os reflexos da Lei 11.340/06 nos índices de mortalidade feminina em Rio Branco no período de 2002 a 2011
O objetivo da pesquisa em epígrafe foi comparar a mortalidade feminina por homicídio e/ou agressão antes e depois da implantação da Lei n. 11.340/06 na comarca de Rio Branco, no Estado do Acre.
É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário
Indicação de credor fiduciário diverso enseja nulidade da notificação
Direito: ciência, técnica ou arte?
A natureza do conhecimento do Direito deve ser considerada como ciência, técnica ou arte?
Desenvolvimento tecnológico e influências sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador
Importância de uma análise crítica sobre os reflexos negativos do desenvolvimento tecnológico sobre a saúde do trabalhador.
EDUCAÇÃO JURÍDICA E O EXAME DE ORDEM: Desvendando as provas do triênio 2006/2009/2012.
O presente artigo é parte integrante de uma pesquisa mais ampla intitulada: “Avaliações externas do curso de Bacharelado em Direito: aproximações e distanciamentos do ENADE e Exame da OAB” e tem como objetivo analisar os exames de proficiência da OAB.
Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt
O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado Sobre a Violência como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo”[1]. O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido...
Embargos à execução fiscal: incompetência da PGFN para execução de FGTS
Trata-se de modelo de Embargos à Execução Fiscal, na qual se discute a incompetência da PGFN para inscrição e execução de dívidas junto ao FGTS e a Prescrição da Contribuição Social.
Responsabilidade civil de instituição de ensino pela extinção de curso superior
A extinção de curso superior por instituição educacional após a abertura e frequência dos alunos é fato comum em diversas localidades do país. Como fica o aluno em ver seu curso fechado e suas expectativas frustadas? Será cabível danos morais?
A Lei Maria da Penha e os direitos humanos da mulher no contexto internacional
O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a concretização da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha.
O Direito de crer e de não crer: uma breve análise da liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito Brasileiro
A liberdade religiosa é fruto da evolução do próprio conceito de liberdade. Durante o trajeto da humanidade, a luta pela liberdade tem sido motivo de guerras e revoluções. A liberdade tem íntima ligação com a evolução histórica e social dos povos.
Auxílio – Reclusão:estudo jurisprudencial sobre o requisito da baixa renda do segurado preso, quando se encontra em situação de desemprego no momento da prisão, mas mantém a qualidade de segurado
Estudo de precedentes jurisprudenciais sobre a aferição do requisito da baixa renda para a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes do segurado encarcerado, que em situação de desemprego no momento da prisão, mantém a qualidade de segurado.
A arte de pensar: uma análise sobre o preconceito
De forma sintética e didática busco levar o leitor a uma compreensão racional e análise sobre o preconceito.
Alteração de registro civil e mudança de sexo e prenome
Ação para alteração de registro civil com mudança de sexo e prenome
Créditos adicionais
A definição dos créditos adicionais e suas outras formas em conformidade com a Lei 4.320/64 e Constituição Federal.