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[Modelo] Contranotificação extrajudicial
Modelo de contranotificação extrajudicial no qual se trata dos efeitos da extinção de contrato de aquisição de propriedade imóvel.
Formas de testamento admitidas no Brasil
As formas testamentarias, suas características e formalidades.
Da aposentadoria por invalidez
a aposentadoria por invalidez é devida a partir do dia imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença.
Guarda compartilhada e seus aspectos relevantes entre a teoria e a prática Guarda compartilhada
A guarda compartilhada pode ser considerada como a vitoria dos filhos, da família e da sociedade e não dos pais, que usam a guarda de um filho como moeda e instrumento de vingança.
Sonegação no direito sucessório
Trata-se de um breve exame acerca do instituto da sonegação no direito sucessório.
A aplicação do INPC nas atualizações de débitos trabalhistas
Busca de forma sucinta trazer a tona a aplicabilidade do INPC como indexador nas demandas trabalhistas, tendo em vista a inviabilidade da aplicação do TR, em razão ao seu caráter econômico de caderneta.
Petição inicial
estou publicando uma peça inicial trabalhista que eu fiz.
Da Aceitação e Da Renúncia da Herança
A aceitação é o ato pelo qual o herdeiro aceita a posição, anuindo ser beneficiário. A renúncia é o ato pelo qual o herdeiro manifesta sua vontade de se demitir dessa posição, declarando expressamento, que não quer aceitar a herança.
Petição inicial - Pensão alimentícia
PETIÇÃO INICIAL - PENSÃO ALIMENTÍCIA
Reclamação trabalhista - Hora extra - FGTS
Petição inicial de Reclamação Trabalhista.
Resumo sobre controle de constitucionalidade
Contém um breve resumo sobre controle de constitucionalidade, com perguntas e respostas explicativas sobre o tema.
Extinção do credito tributário
Uma breve resenha do assunto "Extinção do Crédito Tributário". Baseado no livro de Ricardo Alexandre.
Desigualdade Social
O crescente estado de miséria, as disparidades sociais,e extrema concentração de renda,os salários baixos, o desemprego,a fome que atinge milhões de brasileiros,a desnutrição, a moradia infantil, etc,são expressões do grau a que chegaram a desigualdade.
Projeto de Pesquisa
Projeto de Pesquisa, com o intuito de auxiliar nas formatações da ABNT.
Fato Gerador
É o fato gerador que gera a obrigação tributária, para que como tal, possa ser imposta ao contribuinte, porém para ser cobrada deve ocorrer a subsunção, ou seja, o fato ocorrido deve se enquadrar rigorosamente dentro dos termos da lei.
Pagamento Indevido
Artigo 165 a 168 CTN
Disertação amicus curiae
amicus curiae,pode ser um instrumento importante na luta dos grupos sociais para uma maior integração,pois visa auxiliar a Corte Suprema no mundo do Direito,das pessoas que representam, proporcionando à sociedade representatividade nas matérias de intente
"Juízo": resenha do filme
O filme retrata a trajetória de jovens com menos de 18 anos diante da lei, abordando a problemática situação social em que muitos jovens de classe média baixa se encontram. A juventude é retratada como conformista em relação à sua situação atual.
A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho
As conquistas da mulher já vêm desde o direito romano, na época a mulher era vista como objeto de posse para o pai marido e família e tornou um ponto de partida durante a I e II Guerra Mundial.