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Jornada de trabalho e turnos ininterruptos de revezamento
JORNADA DE TRABALHO E TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO
A desconsideração inversa da personalidade jurídica
Com o fim de sedimentar conceito essencial para a compreensão do título em comento, à desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica é a utilização dos bens da pessoa jurídica para o pagamento de obrigações contraí-das por seus sócio
O Direito de Morrer Dignamente
Este estudo avalia o direito de morrer dignamente diante da recusa a submeter-se a um intervenção médica ou cirúrgica, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal, ainda que justificada por iminente perigo de vida.
Trabalho do menor e da mulher - Turnos ininterruptos de revezamento
TRABALHO DO MENOR E DA MULHER - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO
Juizo competente para apreciar e julgar demanda cujo objeto é concessao de beneficio de pensao por morte decorrente de acidente de trabalho
JUIZO COMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR DEMANDA CUJO OBJETO É CONCESSAO DE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
Modelo embargos de terceiro
MODELO BÁSICO
Modelo ação monitória
MODELO BÁSICO
Modelo ação consignação em pagamento Consignatória
MODELO BÁSICO
Modelo divórcio com alimentos visita e guarda
Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos, regulamentação de visitas e guarda.
Licença Nojo
O que significa "licença nojo"?
Justificativa de voto
Aqueles que não votaram nas eleições devem justificar o voto.
Homicídio
Entenda o que significa "homicídio" no direito brasileiro.
Prazo "in albis"
O que significa a expressão "prazo in albis" que aparece nos processos administrativos e judiciais?
Reprodução Humana Assistida - Breves Aspectos Jurídicos e Legais
O presente artigo visa, ainda que de forma breve, abordar alguns aspectos jurídicos e legais acerca da Reprodução Humana Assistida (conceito, técnicas e princípios) acerca deste tema tão importante e cada vez mais presente na sociedade brasileira.
As obrigações do fiador no contrato de locação
Importantes questões sobre a fiança nos contratos e os direitos e deveres desta garantia