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Juiz poeta sentencia em versos a liberdade de um “ladrão” de galinha
O magistrado lavrou sua sentença em versos frente a realidade brasileira!
Jurisprudências imobiliárias
Seleção de jurisprudências imobiliárias e condominiais sobre inúmeros temas recorrentes na legislação e casos concretos
Sindicância: ampla defesa e contraditório?
No presente artigo científico a autora visa, amparada pela doutrina de direito administrativo, abordar a aplicabilidade do principio da ampla defesa e do contraditório no instituto da sindicância administrativa.
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo para inverter a decisão do juiz de 1º grau que autorizou o cancelamento de hipotecas
O magistrado de 1º grau em sede de tutela antecipada autorizou a baixa de hipoteca de três imóveis dados em garantia de financiamento sem determinar uma cautela (caução). Com base na jurisprudência do STJ, o efeito suspensivo foi deferido pelo TJ.
Responsabilidade civil e o entendimento do TJSP
Este artigo faz breves considerações sobre responsabilidade Civil e traz o posicionamento do TJSP sobre o tema.
Medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes infratores em Mato Grosso do Sul
O presente trabalho apresenta um breve relato sobre aplicabilidade das medidas sócio-educativas no estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista os últimos acontecimentos na mídia nacional envolvendo adolescentes na praticas de crimes graves.
Saiba quais Recursos Especiais relacionados à área tributária devem ser julgados no segundo semestre
Matérias e temas a serem julgados nos Tribunais Superiores Nacionais tem grandes chances de terem conclusão definida no segundo semestre de 2014.
Como compensar créditos tributários de Pis/Cofins
Para compensar créditos é necessário uma revisão tributária do arquivo morto da sua empresa.
O “carnaval” de esquisitices nas Constituições brasileiras
Nesse modesto artigo, nosso assunto é outro. Apenas pinçamos alguns artigos das Constituições, para que o leitor reflita e acorde para a realidade, caso queira mudar alguma coisa!
Uso ilícito da Petrobras, política, políticos e corruptores: vitória do mal
Toda a história do país vem marcada pela preponderância do mal, seja o decorrente da violência, da expropriação, da espoliação, do extermínio e dos genocídios, seja o consequente das mais ignóbeis fraudes e vilanias germinadoras do enriquecimento sem causa, que aparecem em narrativas midiáticas tendencialmente infinitas.
Alargamento da base de cálculo do PIS e da COFINS pela Lei 12.973/2014
O novo conceito de receita bruta pode ser questionado, diante da inclusão dos tributos incidentes sobre a receita bruta, já que não representam ingresso positivo de valores ao patrimônio, e aplica o chamado “cálculo por dentro”, procedimento apenas autorizado pela CF/88 para o ICMS.
Modelo de petição de desaposentação
Trata-se de modelo de petição de desaposentação em face do INSS.
Marina x Dilma: um debate entre a irracionalidade e a lógica
O que deve prevalecer na presidência: a irracionalidade de Marina Silva ou a lógica de Dilma Rousseff?
Recurso Adesivo
Sobre o recurso adesivo, buscamos o conceito dessa modalidade recursal, observando suas particularidades e aplicações práticas no curso do processo.
Adicional de periculosidade aos trabalhadores em motocicleta (Lei nº 12.997/2014): aplicação imediata
Com o advento da Lei 12.997/2014 foi atribuído aos profissionais em motocicleta o direito a percepção do adicional de periculosidade, discute-se assim o termo inicial de aplicabilidade da nova norma.
Conselho fiscal de ONG: responsabilidades e competências
Ressalta a importância da escolha sensata e coerente dos membros do Conselho Fiscal de uma entidade sem fins lucrativos, face à parcialidade e inoperância deste órgão, que a autora identifica na maioria dos processos de auditoria que participa.
Estrangeiro condenado por tráfico de drogas: substituição de pena privativa de liberdade?
É constitucional o tratamento dado ao condenado em razão de ser estrangeiro sujeito à expulsão, porque sua situação fática é diversa do nacional condenado, em relação ao qual a substituição da pena privativa de liberdade pode ser suficiente para prevenção, retribuição e reeducação.
Descriminalização do consumo de substâncias entorpecentes
Esse texto traz comentários acerca da descriminalização do uso de drogas.