Tudo
Israel e o nazijornalismo ocidental.
Quando escolhe um lado, a imprensa se torna responsável pelo massacre que o mesmo comete.
Alemanha no centro do mundo
O destino do planeta por estar novamente nas mãos dos alemães.
Anão diplomático sim, e com orgulho
Ao contrário do Brasil, Israel não renunciou à lógica perversa que levou o mundo à II Guerra Mundial.
Uma reflexão sobre o item III da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho
Uma rápida análise do disposto no inciso III da Súmula 244 do TST
Fraude à Execução na Alienação de Bens Imóveis – E a Aplicação da Súmula 375 do STJ X Lei 7.433/85
O artigo ora apresentado tem como escopo aquilatar o debate atualmente travado na justiça do trabalho acerca da aplicação da súmula 375 do STJ nos casos fraude á execução, máxime, referente a alienação de bens imóveis a terceiros durante a execução.
Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?
Há situações em que o INSS indefere o pedido indevidamente, mesmo diante do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, e muitas vezes os segurados desconhecem a forma de garantir seus direitos.
Mediação
A mediação é “rápida, confidencial, econômica, justa e produtiva.” (Petrônio Calmon)
O sigilo na representação perante o Conselho de Ética e decoro parlamentar da Câmara dos Deputados
A relatividade do sigilo do inquérito policial se aplica também aos inquéritos civis e, agora, às representações perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Juizados especiais e pedido contraposto formulado por pessoa jurídica
A possibilidade de formulação de pedido contraposto nos juizados especiais, sem justificativa plausível, recebe tratamento distinto nos âmbitos estadual e federal.
Sujeito ativo do ICMS Importação: para qual Estado deve ser recolhido o imposto?
O ICMS Importação é devido ao Estado no qual estiver estabelecida a pessoa jurídica que realizar a operação relativa à circulação de bem importado do exterior.
Reflexões acerca do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Tradicionalmente apontado como fundamento para o regime jurídico administrativo, o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado deve ser avaliado sob a ótica constitucional.
Juiz leigo nos juizados especiais e os limites de sua atuação: uma questão controvertida
A atuação do juiz leigo é limitada no Juizado Especial Criminal, circunscrevendo-se a competência à prática dos atos de composição dos danos civis para posterior homologação pelo Juiz togado.
A questão da estabilidade no acidente de trabalho
ESTE ARTIGO VERSA SOBRE A ESTABILIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO
Colocação de publicidade na área externa de loja - Engenho de publicidade
O engenho de publicidade a ser veiculado em área externa de loja deve ser previamente cadastrado na Prefeitura, sob pena de ser removido pelo órgão público.
Patrocínio ao esporte: benefícios fiscais
O incentivo ao esporte é disciplinado por lei, visando fomentar as atividades de caráter desportivo, prevendo a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas destinarem uma parcela do IR devido em benefício de projetos desportivos.
Providências em caso de inquilino que perturba a tranquilidade dos moradores de prédio residencial
Ao proprietário não lhe é dado usar o seu imóvel de modo a prejudicar o sossego, a tranquilidade e a paz de seu vizinho.