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Alienação fiduciária de duplicata e o risco para a empresa
Um dos problemas que as empresas tem lidado é com a alienação de recebíveis, mais especificamente com a alienação fiduciária de duplicatas, que pode por em risco toda a operação da empresa e trazer consequências trágicas para toda a sociedade brasileira.
Investimentos em novas tecnologias x bancários desempregados
Vários bancos estão investindo fortemente em novas tecnologias e serviços, principalmente via telefonia celular. Na contramão desses investimentos, mostra-se rotineira a onda de demissões e redução salarial que ocorre nos bancos de forma geral.
Competência Relativa Concorrente: aplicação do art 475-P do CPC ao processo do trabalho
Há discussão doutrinária sobre a aplicação ao processo do trabalho das várias modificações sofridas pelo processo civil na parte de execução. Este artigo comenta a aplicação do art 475-P no processo do trabalho.
Direito do transexual à alteração do prenome sem a realização da cirurgia de adequação sexual
O presente artigo tem o propósito de discutir a viabilidade jurídica de alteração do prenome do Transexual, ainda que este não tenha realizado a cirurgia de adequação de sexo.
Vícios redibitórios na construção civil.
RESUMO: ESTE ARTIGO APRESENTA UM BREVE ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL, BUSCA CONCEITUAR DE FORMA BREVE O QUE SÃO VÍCIOS REDIBITÓRIOS E QUAIS SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia
O presente trabalho tem por escopo a delicada e polêmica questão da antecipação terapêutica do parto em casos de fetos anencéfalos, explicitando as correntes em torno do tema, bem como os aspectos jurídicos e sociais que a temática envolve.
Constitucionalidade da Ficha Limpa
Objetiva-se abalizar a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, valorando a moralidade e probidade administrativa pelo ocupante de cargo público. Sopesando para tanto, princípios constitucionais basilares.
Garantia de emprego da gestante e contrato por prazo determinado
Artigo sobre a (im)possibilidade da transmutação do contrato de trabalho por prazo determinado em indeterminado em face do recente entendimento em que se confere a garantia de emprego à gestante, mesmo em casos de efemeridade contratual.
Princípios constitucionais penais e a política criminal
Este presente trabalho analisou as mazelas do atual regime carcerário brasileiro, realizando uma critica quanto a eficácia dos Princípios Constitucionais Penais, e sobre como utilizar a política criminal para conter o aumento da criminalidade.
A presidência do termo circunstanciado (TC) à luz dos tratados sobre direitos humanos e outras considerações.
O artigo aborda a impossibilidade de qualquer outro órgão que não seja a polícia judiciária, presidida pelo Delegado de Polícia como o órgão legitimado pela Constituição e pelos Tratados sobre Direitos Humanos, e como o tema é tratado no Rio de Janeiro.
Dano moral coletivo
Inicialmente, mister se faz uma exposição sobre a responsabilidade civil, pois esta, em sua função precípua de possibilitar o equilíbrio social, apresenta-se como um dos campos mais dinâmicos do direito, tanto quanto inovadoras e surpreendentes são as relações travadas na...
Fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado:
Este artigo versa sobre os fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, com uma breve análise sobre a possibilidade da aplicação do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil.
Linhas gerais sobre a sucessão trabalhista
A CLT garante os direitos trabalhistas em caso de sucessão de empresas. Neste texto veja quais são as diferentes modalidades de sucessão trabalhista, que ocorrem em caso de incorporação, fusão, cisão ou transformação de empresas.
A proteção do direito adquirido no Brasil
ESTE ARTIGO ABORDA O TEMA DA PROTEÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO NO BRASIL
Direitos fundamentais e princípios constitucionais na formação do Estado Democrático de Direito
Este artigo traz uma exposição de como os princípios constitucionais e as garantias fundamentais são verdadeiras formas de garantia de um Estado Democrático de Direito.
A boa-fé objetiva nos contratos
Este artigo traz uma breve noção sobre a boa-fé objetiva nos contratos, focando em sua história e sua diferenciação com a boa-fé subjetiva.
Noções básicas sobre o Habeas Corpus e Habeas Data
ESTE ARTIGO TRAZ NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
Visão crítica sobre a revogação do artigo 4º da LICC.
ESTE ARTIGO TRAZ UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LICC.
Assédio moral: terror psicológico?
ESTE ARTIGO DISCORRE BREVEMENTE SOBRE O ASSÉDIO MORAL
Perigo nuclear... norte-americano
Risco de acidente nuclear nos EUA é maior do que a maioria dos brasileiros imagina.