Especialista esclarece sobre reajustes em planos de saúde

Advogado explica também sobre aspectos jurídicos no uso do Canabidiol Os planos de saúde estão entre as principais preocupações e dúvidas dos brasileiros. Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabeleceu o índice de 9,63%, como o percentual máximo de...

Atualizações previdenciárias: pensão por incapacidade e pensão por mortes pós pandemia

RESUMO Este estudo tem o objetivo de analisar as alterações implementadas no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n. 103/2019, ou seja, a reforma da previdência, aliada à pandemia, impacto no benefício da pensão por incapacidade e por morte das...

Unidades de conservação – plano de manejo da floresta nacional de açu

INTRODUÇÃO O presente estudo trata a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC. Mais especificamente sobre o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Açu. De acordo com Assis, Faria e Bayer (2022): As Unidades de Conservação (UCs)...

A importância do deficit público para a estabilidade econômica no Ceará em períodos de pandemia

Introdução O presente trabalho tem por objetivo referir-se acerca da análise da dívida líquida do setor público no Ceará, seu crescimento e de que forma esse deficit foi gerenciado durante o período de pandemia. Sendo aqui observada as comparações entre...

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

NÃO É NOVIDADE que os Divórcios possam ser realizados extrajudicialmente (em Cartório) podendo inclusive neles serem resolvidas questões como o retorno para o nome de solteiro (a), a PARTILHA DE BENS, questões relacionadas a PENSÃO etc. Originalmente a Lei 11.441/2007...

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser?

Muitos pais se perguntam, "a mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser?". Ocorre que o Direito de Família delimita que a obrigação alimentar é de ambos os pais para com os filhos, na proporção da necessidade do alimentando...

A criptomoeda como inovação no mercado imobiliário

Não há como começar um texto sobre novas tecnologias sem antes traçar uma breve explicação sobre o início da internet e seu momento atual. A chamada Web 1.0, período entre 1990 e 2000, ficou marcado pelo início do acesso à...

Seguro-Desemprego: Saiba Como Funciona!

O seguro-desemprego é um dos principais benefícios oferecidos pelo governo para ajudar trabalhadores em situação de desemprego, sendo um dos maiores mecanismos de proteção social no Brasil. Esta ajuda financeira é um direito previsto na Constituição e, portanto, assegura para...

Como se Tornar um Correspondente Jurídico: Passos para uma Carreira de Sucesso

Se você é um advogado ou profissional do direito em busca de novas oportunidades e desafios, se tornar um correspondente jurídico pode ser uma excelente opção. Um correspondente jurídico atua como representante local em uma determinada comarca ou região, realizando...

Tortura e Confissão

Tem-se assente entre a melhor doutrina que o sistema de provas no direito processual penal abarca três vertentes, quais sejam, o da íntima convicção, o da prova tarifada e o do livre convencimento motivado. Todos caminhando como um desenvolvimento do...

Como funcionam as negociações coletivas?

As negociações coletivas são fundamentais para as relações trabalhistas. Elas permitem que sindicatos e empregadores negociem direitos trabalhistas para melhorar as condições de trabalho e estabelecer diretrizes para um ambiente de trabalho mais justo.O escritório Galvão & Silva Advocacia possui...

A sobreposição da dimensão política e o poder econômico das sociedades por ações no direito empresarial em detrimento da questão ambiental.

RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo analisar a sobreposição da dimensão política e o poder econômico das sociedades por ações no Direito Empresarial em detrimento da questão ambiental: Uma análise de caso voltada para Mariana e Brumadinho...

Laicidade estado laico, leigo ou secular.

A laicidade do Estado é um processo que no passado os Estados baseavam sua legitimidade no sagrado, o rei reinava por direito divino, como se um simples mortal tivesse recebido o poder político de um Deus. Por isso, o poder...

Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?

A demanda por novas tecnologias não para de crescer e movimenta a economia, tal cenário vem permitindo novas soluções e com isso maior oferta de serviços.Atualmente, o Brasil é um país que possui grande demanda por profissionais de desenvolvimento como...

Descobri que meu terreno está ocupado há dez anos por posseiros. Ainda consigo evitar a Usucapião?

NÃO ADIANTA TER VÁRIOS IMÓVEIS e não cuidar de todos eles, exercendo principalmente sobre eles os atributos da propriedade, como estatuído em Lei (art. 1.228 do CCB). Quando o proprietário por sua desídia permite que outrem sobre o bem imóvel...

A ideologia, a política e o indivíduo

De acordo com João Ubaldo Ribeiro (1998), todos têm uma ideologia. Mesmo que algumas pessoas deixem esta transparecer menos que outras, ou que nem mesmo saibam que possuem uma. E segundo Adérito Nunes (1961), alguns sociólogos utilizam o termo ideologia...

Como funciona o processo de financiamento de imóveis?

A compra de uma propriedade imobiliária é um investimento significativo que exige a preparação prévia e planejamento financeiro para garantir que se obtenha o melhor valor de retorno. O financiamento de imóveis é uma etapa importante dessa jornada, mas muitos...

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo

RESUMOIntercorrências, situações problemáticas, momentos que não são de alegria, contudo mostra a evolução da espécie humana, que utiliza transporte que passa sobre as nuvens para realizar as atividades. Dentre as atividades, passeio, trabalho, transporte de mercadorias, entretanto é um meio...

A Inteligência Artificial e o advogado

Tradicional e conservadora, a área jurídica muitas vezes resiste à inovação. E com a IA não seria diferente. Enquanto a maioria quer ignorar que a IA já é uma realidade e acha que o Chat GPT é uma só uma...

A Inclusão das PCD na sociedade Brasileira

O presente artigo busca esclarecer sobre a importância da inclusão das PCD na sociedade, bem como enaltecer a inclusão como ferramenta hábil a fim de se superar as barreiras impostas pela deficiência, propiciando meios de acesso das PCD a todos...