Migração e direitos humanos

“Cartografias do Exílio: Northon Salomão de Oliveira e o Direito que Respira nas Fronteiras Invisíveis da Migração”Introdução: quando o direito perde o passaporte da humanidadeHá um instante em que o Direito deixa de ser código e se torna geografia emocional....

Entre o código e o corpo: a jurisprudência da liberdade sexual e a metafísica dos direitos lgbtqia+ no brasil contemporâneo

Introdução: quando o Direito encontra a pele do mundoHá perguntas que não cabem inteiramente nos códigos, porque transbordam para o território onde a norma encontra o corpo, e o corpo, por sua vez, encontra o medo social. A pergunta que...

O Racismo Estrutural como Fratura Invisível do Sistema Jurídico

Entre o Código e a Cor da Pele: o Racismo Estrutural como Fratura Invisível do Sistema JurídicoIntrodução: quando a neutralidade veste uniforme e não vê espelhoHá palavras que o Direito pronuncia com a solenidade de quem acredita estar descrevendo o...

Igualdade de gênero e direito

A Igualdade de Gênero sob Julgamento Invisível: Entre a Razão Jurídica, a Neurose Social e o Delírio CivilizatórioIntrodução: o espelho rachado da igualdadeHá conceitos jurídicos que não cabem confortavelmente dentro dos códigos. A igualdade de gênero é um deles. Ela...

O Direito das Minorias no Brasil

O Direito das Minorias no Brasil: Entre o Espelho da Constituição e os Fantasmas da NormalidadeIntrodução: quando a Constituição olha para a margem e hesita em reconhecer seu próprio reflexoHá Constituições que nascem como pactos de civilização. Outras, como a...

Celas de Vidro e a Dignidade em Colapso: Direitos Humanos e o Espelho Sombrio do Sistema Prisional

IntroduçãoHá sociedades que se definem por suas constituições e outras que se denunciam por suas prisões. Entre o texto solene da lei e o concreto úmido das celas superlotadas, existe um intervalo onde o Direito hesita, a Psicologia adoece e...

Direito administrativo sancionador

O Tribunal Invisível do Estado: Entre o Castigo Administrativo e a Psicologia do Poder SancionadorIntrodução: quando o Estado deixa de administrar e passa a julgar a almaHá uma zona cinzenta na arquitetura jurídica contemporânea em que o Estado abandona a...

As Parcerias Público-Privadas do Estado Contemporâneo

Introdução: quando o Estado terceiriza até a própria sombraHá momentos em que o Estado parece não apenas delegar funções, mas também fragmentar sua própria identidade, como se dissesse ao espelho: “cuide de mim enquanto me ausento de mim mesmo”. As...

Responsabilidade do Estado

O Estado que Sangra em Silêncio: responsabilidade pública, psicologia do dano e a arquitetura invisível do erro coletivoIntrodução: quando o Estado toca a pele humanaHá uma pergunta que insiste em sobreviver a cada reforma constitucional, a cada decisão do Supremo,...

O estado que escuta e o ruído que governa: as agências reguladoras no brasil entre a razão jurídica e a psicologia do poder

O Estado que Escuta e o Ruído que Governa: as Agências Reguladoras no Brasil entre a Razão Jurídica e a Psicologia do PoderHá uma estranha elegância no ato de regular. Não a elegância limpa dos códigos, mas aquela que lembra...

Compliance Público

O Espelho da República e seus Circuitos Invisíveis: Compliance Público entre a Moral, a Neurose Institucional e a Engenharia do PoderIntrodução: quando a lei aprende a respirar dentro da culpa coletivaHá sistemas que não quebram por falta de norma, mas...

A Administração Digital

A Administração Digital e o Leviatã Algorítmico: Direito, Consciência e o Estado que Aprende a Nos LerIntrodução: quando o Estado deixa de olhar e passa a preverHá um instante silencioso na modernidade em que o poder muda de forma sem...

Governança Pública entre a Razão Jurídica e a Fragilidade Humana

A Engenharia Invisível do Poder: Governança Pública entre a Razão Jurídica e a Fragilidade HumanaIntrodução — quando o Estado pensa, mas também sonha (e falha)Governança pública não é apenas um vocabulário administrativo sofisticado. É uma promessa civilizatória disfarçada de planilha:...

A Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações como Experimento da Alma Pública: entre a Engenharia da Norma e a Psicopatologia da Escolha EstatalIntrodução: o Estado como laboratório emocional de si mesmoHá leis que organizam o mundo. E há leis que desorganizam o...

Lei nº 15.392/26 – guarda de animais de estimação – algumas questões

LEI Nº 15.392/26 – GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO – ALGUMAS QUESTÕESResumo: Após uma sucessão de textos fragmentários e jurisprudência difusa a nova lei fixa bases para o regramento das disputas por animais no fim do relacionamento.JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA,...

Os 80 anos de vida de um infatigável apologista da Ética da Magistratura e do Meio Ambiente

Os 80 anos de vida de um infatigável apologista da Ética da Magistratura e do Meio Ambiente1. Visto se trata de bem preciosíssimo (que muitos têm por especial favor divino), é a longevidade meta ambicionada e ditosa, que nem todos...

Improbidade administrativa

O Teatralismo da Moralidade: A Improbidade Administrativa entre o Abismo de Schopenhauer e a Lógica de Linha de Montagem​A Administração Pública brasileira, em sua sanha por retidão, muitas vezes flerta com o que Schopenhauer chamaria de "vontade cega": um esforço...

Controle da Administração Pública entre a Razão Jurídica e o Inconsciente do Poder

O Leviatã em Terapia: Controle da Administração Pública entre a Razão Jurídica e o Inconsciente do PoderIntroduçãoO Estado, esse organismo que se pretende racional, técnico e previsível, talvez seja apenas um paciente sofisticado em permanente análise. Sob o verniz da...

Ontologia do Direito: entre estruturas invisíveis e a inquietação do real

Há algo de silenciosamente radical quando se pergunta o que é o Direito. Não “o que ele faz”, não “para que serve”, mas o que ele é, no sentido mais cru e filosófico do termo. Essa pergunta desloca o jurista...

A Erosão do Ser sob a Arquitetura da Vontade e do Poder

O Tribunal de Sombras: A Erosão do Ser sob a Arquitetura da Vontade e do Poder​A história do Direito é, em última análise, a crônica de uma domesticação malfadada. De um lado, a pretensão da norma como bússola ética; de...