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OAB deve combater a morosidade da Justiça
OAB DEVE COMBATER A MOROSIDADE DA JUSTIÇA. OAB deve combater a morosidade da justiça não adianta a justiça construir palácios judiciários enquanto os jurisdicionados estão à espera de uma decisão (sentença- despachos-audiências) ficam a espera para ter seus direitos resguardados pela...
Os efeitos do stealthing como ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiro.
Autora:Maria Teresa da Costa RangelRESUMOO presente trabalho busca desenvolver a temática dos efeitos do Stealthing como um ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiro, com isso pretende desenvolver assuntos como o conceito de...
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da MP 1.160, que restabelecia o voto de qualidade no Carf, gera insegurança jurídica e afeta disputas fiscais em andamento.
Os tribunais de contas e sua função educativa
Os tribunais de contas têm uma importante função educativa na sociedade. Essa função é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na gestão pública.A função educativa dos tribunais de contas consiste em orientar os gestores públicos sobre as melhores...
Metodologia de investigação
É importante entender a importância da metodologia de investigação. A metodologia é o conjunto de técnicas e procedimentos que você utilizará para coletar e analisar dados, e é fundamental para garantir a validade e a confiabilidade dos resultados obtidos. Antes...
O legado da Escola de Salamanca
A Escola de Salamanca foi uma corrente de pensamento que surgiu no período do Renascimento e teve grande influência na filosofia, teologia, direito e economia. Ela se destacou por sua abordagem humanista e pela valorização da razão e da liberdade...
Do direito à educação
A história nos mostra que a educação sempre esteve presente na vida humana, desde os primórdios da humanidade. Afinal, a transmissão de conhecimento é essencial para a sobrevivência e evolução da espécie. No entanto, a educação como a conhecemos hoje,...
TCE/PI: o primeiro tribunal de contas estadual do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) foi o primeiro tribunal de contas estadual do Brasil a ser criado através da primeira Constituição republicana estadual (Art. 98) e regulamentado pela Lei nº 210 de 1º de julho de...
Direito Penal: A confissão sempre atenua a pena?
Uma análise da aplicação do artigo 65, III, “d” do Código Penal.Sabe-se que o ordenamento jurídico brasileiro contempla o método trifásico de dosimetria de pena, nos termos do artigo 68 do Código Penal.Significa dizer que o juiz, quando da fixação da pena deverá...
Judiciário adota medidas flexíveis para garantir quitação de créditos.
A norma brasileira contempla uma série de medidas que podem ser autorizadas pelo juiz quando o devedor não quita a sua dívida de maneira voluntária. Entre essas medidas está a mais conhecida: a penhora - que pode incidir sobre dinheiro,...
Discussões sobre a legítima defesa pré ordenada
RESUMO O tema escolhido é sobre a legítima defesa preordenada aplicada no ordenamento jurídico brasileiro e suas particularidades. Serão elencadas algumas hipóteses de legítima defesa preordenada como os ofendículos. Será também discutido se os ofendículos são legítima defesa preordenada ou...
Autoridades sujeitas ao controle do Legislativo: possível inconstitucionalidade em Juiz de Fora
Ao definir como crime de responsabilidade o não comparecimento justificado do Prefeito à Câmara Municipal, a Lei Orgânica de Juiz de Fora incorre em ofensa ao princípio da simetria?
A “proposta” do STF sobre o marco temporal no caso Raposa Serra do Sol
A exploração das terras indígenas para finalidades extrativistas sob diretrizes economicistas tem sido causa de tragédias não apenas culturais, mas ambientais, sociais, pessoais e, nem sempre lembradas, econômicas também.
O impacto da tecnologia na proteção jurídica da privacidade, dos direitos da personalidade e da propriedade intelectual
Neste mês de junho estreou na Netflix mais uma temporada da instigante e quase perturbadora série “Black Mirror”. E já no primeiro episódio intitulado “A Joan é péssima” somos convidados a refletir sobre um tema que vem permeando, num misto...
Contratação de segurança para escolas via dispensas de licitação
Contexto e cenário que ensejam na contrataçãoDe início, é importante reconhecer que a preocupação da Administração em reforçar a segurança nas escolas não é infundada. O momento social provoca esse tipo de reação da Administração, prestadora e organizadora dos serviços...
Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?
Investir no seu negócio, de maneira correta é a melhor coisa que você pode fazer por ele.Criar um negócio, sempre vai demandar um grande esforço, para que seus projetos saiam do papel, até o momento de poder contratar a sua...
Meu tempo de contribuição não está sendo computado corretamente pelo INSS, o que fazer?
Garantir uma contabilização correta do tempo de contribuição é fundamental para assegurar seus direitos previdenciários e uma futura aposentadoria tranquila.No entanto, podem ocorrer situações em que as contribuições não são devidamente contabilizadas pelo INSS, o que pode afetar seu tempo...
A responsabilidade civil dos provedores de redes sociais e serviços de mensageria na PL 2630/2020
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Busca-se apresentar os fatos concretos que motivaram sua propositura, a base teórica...
Jurídico civil de indivíduos e o nascimento da personalidade
RESUMO. Este trabalho trata sobre o início da personalidade jurídica, o momento da aquisição da personalidade. Nidação, momento da concepção e nascimento do nascituro. A proteção do embrião fecundado e não concebido, a concepção e início do desenvolvimento intrauterino do...
