Como encerrar o contrato com o coprodutor?

Nem todo cliente irá se manter no seu negócio para sempre. Ter isso em mente é fundamental ao oferecer um serviço, parceria e até mesmo uma sociedade.Partindo dessa ideia, já prever os cenários de como encerrar é de grande importância.Uma...

O que é o fascismo?

O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição.

Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador

Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado”, após uma discussão dentro do elevador do prédio e na presença de outros condôminos.De...

Produtor é condenado por não entregar vídeo de casamento

A Leo Video Produções Ltda. de Uberlândia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 4 mil, por danos morais, além de restituir o valor de R$ 900, pago pela cliente para o registro de seu casamento, e mais 50% desse...

Moradora será indenizada por danos na rede de esgoto

Uma moradora de Uberlândia, que teve sua casa invadida por água suja, aparentemente de esgoto, deverá ser indenizada em R$10 mil por danos morais. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao...

Familiares de vítima de desabamento devem ser indenizados

O marido e os dois filhos de uma mulher, vítima de desabamento, deverão ser indenizados pelos proprietários do imóvel pelos danos morais e materiais. A mulher estava hospedada em pensão na cidade de Caratinga, cujo prédio veio a desabar em...

Pais são indenizados por morte de filho

Os pais de um adolescente de 16 anos que morreu em um acidente de trânsito receberão indenização por danos morais de R$80 mil. A decisão foi tomada pela juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Claudia Costa Cruz Teixeira...

Atas de registro de preços gerenciadas por municípios.

Resumo: Trata-se de artigo que tem o objetivo de possibilitar ao leitor uma interpretação crítica acerca do parágrafo terceiro do art. 86 da Lei Federal 14.133/21, bem como sua máxima aproximação da conformidade com a Constituição Federal. Palavras-chave: Nova Lei...

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Uma passageira deverá receber R$ 8 mil por danos morais da Transimão Transportes Rodoviários Ltda. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de Contagem.A jovem relatou...

Mãe e filha recebem R$ 40 mil por atendimento defeituoso

A Unimed Uberlândia – Cooperativa Regional de Trabalho Médico Ltda. e a Medilar Emergências Médicas Uberlândia Ltda. foram condenadas a indenizar uma paciente e a mãe dela por problemas sofridos durante o transporte feito em ambulância entre Uberlândia (MG) e Ribeirão...

Banco terá que indenizar por danos morais

O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar a um cliente indenização de R$ 3 mil, por danos morais, em razão de um saque realizado por terceiros. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Em decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto condenou um condomínio e a administradora de um prédio residencial em Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a...

Banco indeniza por demora em bloqueio de cartão

Por demorar a bloquear um cartão de saque que havia sido clonado, o Banco Mercantil do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, corrigidos monetariamente. A cliente solicitou o bloqueio, mas...

Mulher que fraturou vértebra em acidente de ônibus será indenizada

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher que sofreu um acidente de ônibus receba R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 800 por danos materiais, a serem pagos...

Tratorista morre em acidente de trabalho e filho é indenizado

O Município de Córrego de Bom Jesus foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o filho de um operador de trator. O pai do jovem sofreu um acidente enquanto conduzia o veículo e morreu. A decisão...

Subordinação por algoritmo:

“A proteção constitucional ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego (CF/1988, art. 7º).”As palavras são do Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que, embora tenham sido proferidas em decisão...

As características principais de um advogado criminalista

O advogado criminalista é uma figura essencial no sistema judiciário, trabalhando incansavelmente para defender os direitos e liberdades de seus clientes. Mas, o que realmente distingue um advogado criminalista de destaque? Aqui estão algumas das características mais importantes que um...

MP do Ouro: combate ao extrativismo ilegal

A MP busca, ao tratar sobre o comércio e transporte de ouro, coibir a prática do comércio e extrativismo ilegal do minério, endurecendo a legislação quanto ao tema, bem como afastando a presunção da boa-fé que existia até então.Recentemente foi...

Comércio eletrônico e defesa do consumidor no direito brasileiro

RESUMO O objetivo do presente artigo científico, tem como intuito apresentar análises e reflexões que estudam o referente tema: comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro. Com a atualidade presente no cotidiano, considera-se benéfica a realização de...

Comentários sobre o crime de sabotagem - (Artigo 359-R do Código Penal)

A Lei nº 14.197/2021, foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2021 e entrou em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.Esta Lei revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 7.170/83) e adicionou o Título...