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Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual em quase uma Década de CPC
ASPECTOS PRÁTICOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM QUASE UMA DÉCADA DO ATUAL CPCResumo: O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de...
Sucessão Empresarial Familiar: Entenda Como Funciona
A sucessão empresarial familiar é um tema que ronda não apenas o mundo empresarial, mas também questões de direito de família, planejamento sucessório e afins. As empresas familiares, por sua vez, também possuem significados próprios.De um lado, podem se tratar de...
Seguradora deve pagar indenização securitária
A Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. deverá pagar indenização securitária de R$ 174 mil e indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma cliente. A empresa havia negado o pagamento da indenização alegando que a doença...
Porteiro será indenizado por ter sido agredido por moradores
Mãe, filho e o Condomínio do Edifício Panorama, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, deverão pagar indenização por danos morais no total de R$ 23 mil a um porteiro agredido. Em outra ação, os agressores, mãe e filho, também deverão...
Cemig deve indenizar motociclista que sofreu acidente com fios
“É forçoso reconhecer que a rede elétrica oferece risco permanente à coletividade, de modo que é dever da prestadora do serviço administrá-la e mantê-la em regular funcionamento, com segurança, a fim de evitar riscos em potencial e impedir lesões a...
Empresa indeniza por remoção de carro estacionado
A Minas Park Estacionamentos vai indenizar um motorista por ter permitido que um terceiro tivesse acesso ao veículo dele e o removesse, sem autorização. O valor fixado a título de indenização por danos morais foi de R$ 7 mil. A empresa deve também ressarcir...
Profissional da educação deverá receber indenização por difamação
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a indenizarem a diretora de uma escola estadual por danos morais. Os réus deverão pagar...
Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa de engenharia terá que pagar a um metalúrgico que se acidentou por falhas...
Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberaba e condenou um homem, na esfera cível, a indenizar a companheira por danos morais. Ele deverá pagar R$ 20 mil por tê-la...
Revisão da vida toda: os Embargos de Declaração do INSS, denotam que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica.
RESUMOO INSS, representado pela Advocacia-Geral da União, opôs Embargos de Declaração sobre a legalidade do Acórdão lavrado pelo STF. As alegações do INSS são descabidas, desvirtuando a finalidade do instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição...
Concessionária indeniza por falta de energia em casamento
A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal pelos danos morais e materiais sofridos por ocasião da festa de seu casamento. O fornecimento de energia no local onde realizava-se a recepção foi interrompido, o que causou frustração e constrangimento aos...
Inclusão indevida em cadastros gera indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada na Comarca de Ipatinga e estipulou que a Via Varejo Ltda. pague a uma comerciante R$ 19 mil, em razão da inclusão indevida...
Plataforma de vendas deve indenizar usuário
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Conselheiro Lafaiete e condenou uma plataforma de comércio online a indenizar um usuário em R$ 18.180, por danos morais, pela fraude de que...
Escola deve indenizar aluno e pais por acidente em piscina de bolinhas
Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor de R$ 15 mil a um aluno que se acidentou no local. Os pais do aluno também receberão indenização de R$ 5 mil cada um. A decisão...
Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora. A 9ª Câmara Cível, no entanto, aumentou o valor da indenização por...
Município deve indenizar mulher por queda na rua
O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma mulher que sofreu uma queda na rua na Região Central de Belo Horizonte. A decisão, do...
Diagnóstico errado gera indenização
Paciente deu entrada no hospital com quadro convulsivo, mas foi tratado com deslocamento de clavículaUm paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de...
Demora em marcação de cirurgia gera indenização
A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) foi condenada a pagar uma indenização de R$10 mil, por danos morais, para um paciente que teve complicações em seu ombro devido a demora para marcação de uma cirurgia. A decisão foi tomada...
Mulher recebe indenização por queda de sacada
A Justiça condenou a Recanto do Paraíso Sítio Régis a indenizar em R$ 8 mil uma mulher que teve diversos ferimentos após a sacada do prédio em que ela estava desabar. A vítima participava de um evento no local, quando...
Como encerrar o contrato com o coprodutor?
Nem todo cliente irá se manter no seu negócio para sempre. Ter isso em mente é fundamental ao oferecer um serviço, parceria e até mesmo uma sociedade.Partindo dessa ideia, já prever os cenários de como encerrar é de grande importância.Uma...
