Tudo
Direito a Mobilidade e as Cidades de 15 Minutos
Sendo o Direito a Mobilidade um valor Constitucional decorrente do princípio maior norteador da nossa magna Carta, o Direito a Vida, um permanente debate se mantém na construção de cidades melhores pra se viver, e logo isso passa pelas prioridades...
A hora e a vez da pena de morte no Brasil.
A hora e a vez da pena de morte no Brasil * O país inteiro ficou e está impressionado com o episódio macabro ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina no dia 05 de maio e a sociedade se...
Contabilização dos contratos de terceirização de mão-de-obra nas despesas de pessoal a partir do julgamento da ADI 5598 pelo STF
Este artigo apresenta uma breve análise sobre o julgamento da ADI 5598 pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis nº 5.695/2016 e Lei nº 5.950/2017, ambas do Distrito Federal.
Como e quando declarar um empréstimo no imposto de renda?
Como e quando declarar um empréstimo no imposto de renda?Compreender como declarar um empréstimo de dinheiro no imposto de renda é importante para garantir que você esteja cumprindo todas as obrigações fiscais.No Brasil, empréstimos de dinheiro sem rendimento feitos entre...
Aplicação das provas digitais no processo do trabalho
CONCEITOAs provas digitais conceituam-se como os fatos reais ou os ocorridos em meio virtual, elucidados por meios digitais, chamadas de “evidence”. Também retratam como fatos documentados (proof) em meio digital2, sejam eles referenes a fatos ocorridos em meio virtual ou...
Núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do estado do Ceará como instrumento de pacificação e exercício da cidadania
Resumo: O surgimento de conflitos é inevitável quando se vive em sociedade, tendo em vista que é natural que cada um busque proteger seus interesses e necessidades. Partindo dessa vertente, pode o conflito ser benéfico ou maléfico a depender do...
Diálogo sobre os princípios da execução penal: aspectos teóricos e práticos
ResumoO presente artigo se propõe a abordar alguns dos relevantes princípios da execução penal, bem como a demonstrar sua correlação ao sistema progressivo de pena.Palavras-chave: Direito. Execução Penal. Princípios. Sociedade.AbstractThis article proposes to address some principles relevant to the penal...
A relevância do campo jurídico sob a óptica de Pierre Bourdieu
RESUMOEste ensaio pretende demonstrar como as noções de Pierre Bourdieu acerca de campo, habitus e capital simbólico permitem um aprofundamento no conceito de Campo Jurídico. Logo, a partir de uma noção mais ampla e metodológica do campo jurídico, pretende apresentar,...
A definição de bloco de constitucionalidade: sua recepção pelo direito brasileiro
RESUMO: O controle de constitucionalidade é um instrumento essencial aos Estados que adotam uma norma fundamental para orientar a atividade legislativa, executiva e judiciária, além de servir de limite ao arbítrio do poder estatal. Por meio deste controle ocorre a...
Injúria racial no ambiente de trabalho
Sabe-se que o surgimento do preconceito racial no Brasil iniciou-se no período colonial quando os trabalhadores - escravos negros - chegaram ao país através dos portugueses por meio de contrabando. Esses trabalhadores escravos, além de serem forçados a trabalhar sem...
O acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita
RESUMOEste artigo abordou a assistência judiciária gratuita como um direito fundamental na promoção do acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. Foram discutidos diversos pontos relacionados à assistência judiciária gratuita, como sua definição, fundamentação constitucional...
O direito humano a saúde no cumprimento da execução da pena privativa de liberdade durante a pandemia do Covid-19
ResumoA execução penal, já há algum tempo, vem sendo alvo de críticas no ordenamento jurídico brasileiro, em decorrência dos problemas existentes no cárcere e que acabam refletindo na falha do controle da criminalidade por parte do Estado e, por consequência,...
Inclusão do sócio como coobrigado na CDA sem o contraditório
Estudamos a ilegalidade da inclusão de sócio como coobrigado na CDA sem seu contraditório, prática ainda comum na administração tributária, com enfoque doutrinário e jurisprudencial e meios de defesa para coibir tal abuso.
Direito Penal no Brasil é uma excentricidade
O Direito Civil material e processual no país obteve boas reformulações nos últimos anos. Devido ao acúmulo de leis e regras, o Judiciário ainda se encontra lento nesta nesta seara.Todavia, na área criminal, a coisa tende a cristalizar um cenário...
Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?
A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os não iniciados quanto os já iniciados mas ainda não resolvidos poderão ser solucionados na pela via extrajudicial, observados os requisitos...
A colaboração premiada e a Advocacia
Não, o advogado não pode fazer colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente.É o que dispõe o art. 7º, § 6º-I, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994):§ 6º-I. É vedado ao advogado efetuar colaboração premiada contra...
Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na...
Intervenção de terceiros no direito processual do trabalho e suas nuances praticas
1 – CONCEITO E FUNDAMENTOS LEGAISA Constituição da República garante o acesso à justiça e o devido processo legal substanciais, conforme arts. 5º, XXXV e LIV da CR/882 c/c 8º, “1” e 25 do Pacto de San Jose da Costa...
O Direito do Trabalho e suas Classificações , visão e conhecimento.
“Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, as condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual”.Muito se discute a importância...
