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Quais as funções do juiz no processo penal
O juiz é um dos principais atores do processo penal, sendo responsável por garantir o correto andamento da investigação e julgamento de crimes. Tem uma função constitucional definida dada a sua importância, bem como o processo penal também define o...
LGPD e os dados pessoais de empregados
A LGPD traz implicações importantes para o relacionamento entre empregadores e empregados, incluindo a transparência na coleta, armazenamento e uso de informações pessoais.
ERB (estações de rádio base): função social
As ERB são essenciais à infraestrutura de comunicação, demandam investimentos das operadoras e integram o seu fundo de comércio.
Principais Dicas para um Depoimento numa delegacia de Polícia
Ninguém gosta de ser chamado para comparecer em uma Delegacia, mesmo aqueles que estão acostumados. Sempre existe uma pressão, um medo, um frio na barriga e ansiedade do que possa acontecer. Realmente, deve-se ficar atento e prestar muita atenção no...
Marketing Jurídico – Especialistas Redes Sociais para Advocacia na Prática
Um evento completo sobre dicas práticas sobre redes sociais e elementos práticos para uso no marketing jurídico hoje!Assista:https://www.youtube.com/watch?v=oc-ApwOYoBcE aí, o que você levou para o seu negócio hoje?Aproveite para ir pra prática. AGORA!Para adquirir o livro dos autores da palestra,...
Caso Evandro: pânico moral e satânico
O Caso Evandro causou uma onda de pânico ao atribuir homicídios e abusos a supostos rituais satânicos.
O sistema de Licitação Europeu
Ao se preparar para a “nova” lei de licitações brasileira, estamos nos preparando para o modelo europeu, já testado, aprovado e eficaz há mais de oito anos.
Incidente de resolução de demandas repetitivas e valorização dos precedentes
Analisa-se a evolução do papel da jurisprudência e a formação do sistema de precedentes judiciais.
Prolegômenos de francês jurídico
Resumo: O presente texto tem por objetivo mostrar algumas ideias iniciais de como deve ser abordado o francês jurídico. Os prolegômenos não devem adentrar imediatamente nos termos técnicos inerentes ao cotidiano dos tribunais, pois tais estudos mais avançados demandam conhecimentos...
A Importância do Direito de Defesa
O direito de defesa é princípio essencial para um país democrático e o advogado criminalista exerce papel fundamental no direito à defesa, pois é aquele que enfrenta o poderio estatal contra o cidadão.O direito de defesa é um aspecto fundamental...
Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos
1. INTRODUÇÃO É fundamental para a garantia de direitos e proteção do ser humano a tutela jurídica do estado, sendo principal no atual contexto, tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito. A comunidade formada por...
Comentários sobre a multa contratual por desocupação do imóvel e o julgamento do Recurso Especial nº 1906869
Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1906869/SP, decidiu que seria possível a cobrança das penalidades contratuais referente à desocupação antes do término de vigência do contrato de locação, mesmo em trâmite Ação de...
Comentários sobre a Lei 14.216/2021 e a prorrogação da suspensão dos Despejos
A sociedade Brasileira assim como grande parte da população mundial sofreu grandes impactos econômicos financeiros e social diante da de pandemia do COVID-19. De maneira muito comum e triste verificamos famílias que passaram a ter enormes dificuldades para pagamento de...
O coautor do meu livro, possui direitos?
Ontem um cliente me perguntou a respeito dos seus direitos como autor e em especial em relação ao coautor, visto que deseja escrever uma obra em conjunto com um colega.Essa é uma prática comum no mercado autoral, em que autores se...
Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo
Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?
Justiça em desequilíbrio: STF valida leis que privilegiam o Ministério Público
A Corte Constitucional do País em recente deliberação, por maioria, validou a Lei Complementar 75 e a Lei 8.625, ambas de 1993, que instituíram, respectivamente, a Organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público da União, assim como a...
Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos
INTRODUÇÃOÉ fundamental para a garantia de direitos e proteção do ser humano a tutela jurídica do estado, sendo principal no atual contexto, tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito. A comunidade formada por Lésbicas, Gays, Bissexuais...
Distrato imobiliário: Como fazer? Por que contar com a ajuda de um advogado?
Uma aquisição é sempre motivo de alegria, assim como assinar o contrato de compra e venda de um imóvel. Apesar disso, existem situações em que você pode se arrepender do negócio feito, sendo neste momento a entrada do distrato imobiliário. ...
A atuação do profissional de compliance no diretiro empresarial
Introdução O presente trabalho consiste em entendermos a importância da implementação de um programa de compliance no âmbito empresarial. É importante destacar, que o âmbito empresarial vem se tornando cada vez maior, a medida em que são intitulados regulamentos...
