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Não há uma política em favor dos idosos
Ser idoso significa experiencia de vida.Ser idoso é ser maduro o suficiente para ensinar aos jovens que a vida vale a pena que a juventude também vai envelhecer.Jovens de hoje idosos de amanhã.Notamos que os idosos estão esquecidos sendo descartado...
8 coisas que você precisa saber sobre o 13° salário.
Quem tem direito ao 13º salário? Estagiário? Jovem Aprendiz? Afastado por doença?
Dissonância cognitiva e o juiz de garantias
A concomitância das atribuições de um juiz responsável por conduzir uma audiência de custódia (e, ao final dela, decidir pela decretação de uma prisão preventiva) e por proferir a sentença ao final do processo, condenando ou absolvendo o réu, impõe uma distorção explicada pela teoria da dissonância cognitiva.
STJ corrige entendimento do TJGO sobre interposição simultânea de Recurso Extraordinário e de Recurso Especial
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE PINTAR QUADROS?
O uso de inteligência artificial para pintar quadros, escrever poemas ou compor músicas estabelece novos parâmetros e desafios ao Direito.
Análise da Lei 8213/91 após a edição da Lei nº 13.846/2019 quanto aos acidentes de trabalho em espaços confinados
RESUMO: O Auxílio-Acidente, com a extinção do Ministério do Trabalho, convertida em Secretária Especial de Previdência e Trabalho, atrelado ao Ministério da Economia, sofreu algumas alterações no decorrer da sua trajetória histórica, quanto à aplicação da Lei 8213/91 no tocante...
Sucessão Causa Mortis e a Exclusão por Indignidade
A legislação civilista pátria em seu artigo 1814 trata das causas da exclusão por indignidade.Inicialmente vale-nos mencionar que sucessão significa ato de suceder, aquilo ou algo que vem depois, portanto a sucessão causa mortis ocorre quando alguém que faleceu deixou...
É possível à dona de casa se aposentar?
As donas de casa também podem contribuir para a aposentadoria, na categoria de facultativo. De acordo com o art. 4º da Instrução Normativa do INSS nº 128 de 2022 é segurado facultativo Art. 4º É segurado facultativo a pessoa física...
Quais os documentos legais que você precisa ter para cruzar a fronteira terrestre
Viajar para outro país não é tão simples quanto parece. Há uma série de normas legais que varia de caso para caso. Sobre fronteira terrestre descubra quais os documentos legais para você poder cruzar a fronteira sem problemas.
Teletrabalho como fonte de Danos existenciais nas relações trabalhistas
Muita coisa a gente faz Seguindo o caminho que o mundo traçou Seguindo a cartilha que alguém ensinou Seguindo a receita da vida normal Mas o que é vida afinal? Será que é fazer o que o mestre mandou? É...
Jatinho de Lula: corrupção passiva?
Análise da questão da viagem em jato de empresário para o Egito por parte de Lula. Crime de corrupção passiva?
Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?
A UNIÃO ESTÁVEL tem um regramento específico no Código Civil de 2002 e por incrível que pareça muita gente pode estar convivendo em União Estável sem conhecer essas regras ou mesmo estar convivendo em União Estável sem saber, não valendo...
Empresa fez um acordo parcelado com o devedor, quando ela precisa retirá-lo do SERASA?
Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)
Acolher uma solução consensual e harmoniosa do Estado-Juiz é muito melhor do que a simplória imposição da decisão, particularmente sob o ponto de vista da sua respeitabilidade.
Usucapião: O que é?
A usucapião é um instituto jurídico que regula a aquisição da propriedade por meio do tempo de posse. A palavra "usucapião" deriva do latim "usus", que significa "uso", e "capere", que significa "tomar". Sendo assim, usucapião é o direito de...
Salamanca: patrimônio histórico da humanidade
Capital Europeia da Cultura, em 2002, sendo o seu centro histórico Patrimônio da Humanidade desde 1988.
DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS NA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA
A Teoria das Janelas Quebradas para o Brasil
O artigo defende o ponto de vista de que é fundamental dar uma resposta penal para todos os delitos praticados no Brasil, principalmente em relação aos que a sociedade tende a considerar como pequeno delito.
Aspectos dificultadores do bloqueio de telefones celulares em presídios brasileiros
Este artigo tem por finalidade trazer o debate sobre o tema controverso e polêmico acerca do uso de aparelhos celulares pelos detentos inseridos no sistema prisional brasileiro.
O jogo mais épico da Copa do Mundo de 2022
Inglaterra e França se enfrentam pelas quartas de finais da Copa do Mundo 2022, disputada no Qatar. Para além do jogo, os protagonistas são reconhecidos pelas suas importâncias para a formação do Ocidente. O presente texto aborda essa questão brevemente.
