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Reflexões sobre o pluralismo jurídico e o novo constitucionalismo latino-americano.
Neste artigo compartilhamos algumas reflexões sobre o pluralismo jurídico, que propõe a construção de um direito inclusivo onde ocorre a coexistência de diferentes construções jurídicas, em que se rompe a estrutura do direito monista.
O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?
O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?
Edilene Pereira Andrade O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL? Nos termos legais, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a...
Não gosto do meu nome, posso mudar?
Usucapião do terreno com edificações não averbadas. E agora? Como devo proceder?
As férias no Direito do Trabalho.
A importância do tema no âmbito do Direito do Trabalho e suas principais atualizações. As férias, conforme conceito designado, se refere ao período necessário para descanso do empregado, abrangendo as vertentes física e mental. O surgimento no globo do direito...
A conciliação no superendividamento
A especialização, que núcleo próprio de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento proporciona, favorece a resolução mais adequada e célere do conflito.
Crimes comuns conexos a crimes eleitorais
Não são todos os crimes comuns que podem fazer conexão com os crimes eleitorais.
Direito Internacional: marco teórico fundamental?
1. Introdução O Direito Internacional pode ser entendido como um conjunto de fundamentos e normas elaborados para a regulação das relações internacionais dos Estados e outros entes que nele são reconhecidos como sujeitos de Direito. Essa relação internacional entre sujeitos...
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa e de criação de um tribunal para a UNASUL
Fim do adicional noturno em jornada mista e da jornada reduzida
Depois da reforma trabalhista de 2017, o empregado não tem direito ao adicional noturno e à hora reduzida caso preste serviços durante o período noturno e continue prestando após as 5 horas da manhã.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
Férias e suas regras
É importante saber sobre este assunto, pois todo empregado um dia precisará tirar férias ou precisará dar as férias a quem trabalha. O Direito do trabalho está intimamente relacionado às férias. Mas o que vem a ser férias? Etimologicamente falando...
Propriedade intelectual: direito autoral e plataformas digitais
Inserido na propriedade intelectual, o direito autoral visa proteger a invenção e a criatividade dos autores por suas obras, sejam artísticas, científicas e literárias. Assim, a proteção jurídica da criação resguarda a titularidade dos autores e permite que estes explorem...
DA NECESSIDADE DE EXTENÇÃO DAS PRERROGATIVAS DE FAZENDA PÚBLICA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
