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A Constituição da democracia
Era uma tarde de quarta-feira, um dia ansiado por todos os brasileiros, ávidos por um novo Brasil e uma nova sociedade, plural, aberta e democrática, na qual todos pudessem nascer, viver e conviver livres e iguais em dignidade e direitos....
LGPD e as eleições de 2022
Quem não tem se incomodado com o assédio das campanhas eleitorais pelo WhatsApp? Sabia que agora além de possível infração eleitoral esta prática pode ser considerada uma infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? O uso de dados...
No caso Robinho, pode ocorrer a transferência da execução da pena?
A CF proíbe a extradição de brasileiro nato, em seu artigo 5, LI. Agora, surge a dúvida da transferência da execução da pena prevista na lei de migração brasileira. Tal instituto é regulado pelo artigo 100 dessa lei, que não...
Os controles prévio, concomitante e posterior exercidos pelos tribunais de contas
Considera-se momento do controle, o instante em que ele ocorre e pode ser antecipadamente a ocorrência do ato, concomitantemente ou pode ser posterior ao ato.
Redução da alíquota de IRRF nas remessas ao Exterior
Novas medidas provisórias favorecem a remessa de valores ao Exterior e investimentos Estrangeiros
É possível proibir animais e crianças ao alugar um imóvel?
Golpes e fraudes financeiras: o dever de segurança dos bancos
2022, mais de 5 milhões de tentativas de golpes e fraudes financeiras até junho, segundo dados da empresa Psafe 1. Então é necessário ter atenção aos golpes financeiros que estão ocorrendo e lesando milhares de consumidores. Uma dúvida recorrente é,...
Fase preparatória: o alicerce das licitações públicas
Por que o sucesso da licitação depende da fase preparatória? A Lei nº 14.133/2021 elevou o planejamento a princípio e impôs maior rigor técnico e jurídico às contratações públicas.
Visão Monocular e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Pessoa com deficiência. Direitos garantidos e aposentadorias por tempo de contribuição e idade.
Fibromialgia e aposentadoria
A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia causa sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações...
DA ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Resumo A tutela antecipada é uma das espécies da tutela provisória de urgência que pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Para ser deferida exige-se elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco...
Reeleição e seus males
É preciso acabar com o execrável instituto da reeleição, que impede a execução da lei orçamentária anual a partir da segunda metade do primeiro mandato, quando, na prática, qualquer presidente deixa de governar o país.
Dignidade sexual do idoso
A sexualidade na terceira idade deve ser tratada não como um tabu, mas como uma questão de saúde e de dignidade humana.
Vaga em creche e Tema 548/STF: desafio para prefeitos
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, por unanimidade, decidiu que os Municípios são obrigados a assegurar a oferta de vagas em creche a todas as crianças de até cinco anos de idade. A decisão vinculante é de...
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
DO VÍCIO DE DISPARIDADE OU INADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTO
DO VÍCIO DE DISPARIDADE OU INADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTO O vício aparente decorrentes de disparidade do produto, que os tornem impróprios ao consumo ou que se revelou inadequados ao fim a que se destinam, ou por falta de indicação...
Democracias latino-americanas à luz da teoria da justiça de John Rawls
RESUMO Este artigo é uma reflexão sobre a possibilidade de pensar as democracias latino-americanas à luz da teoria de Rawls, com a ideia de abordar o estudo e avaliação do sistema democrático constitucional latino-americano, servem de contribuição ao novo constitucionalismo...
Tema jurídico sem o uso de argumentação jurídica versus argumentação de leigo
A liberdade de expressão não pode ser atrelada pelo grau escolar, ou qualquer outra limitação. Se o leigo se expressa, amparado pelos princípios constitucionais, a validade e a defesa pela sua essência
Juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ensina como se proteger do comunismo no Brasil
A juíza foi advertida pelo seu posicionamento ideológico nas redes sociais CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais. No vídeo CLUBE SUPERACADÊMICOS | Aula Inaugural: Medo, Censura e Prisão, a juíza explica e dá aula...
Reflexões sobre o pluralismo jurídico e o novo constitucionalismo latino-americano.
Neste artigo compartilhamos algumas reflexões sobre o pluralismo jurídico, que propõe a construção de um direito inclusivo onde ocorre a coexistência de diferentes construções jurídicas, em que se rompe a estrutura do direito monista.
