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Além da crise energética
O Ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, afirmou que a Europa deve superar a mentalidade de que os problemas da Europa são os problemas do mundo, mas não vice-versa. E, chamou a atenção para outras questões que não são...
Leis da publicidade e propaganda
Dentro do mercado, seja digital ou físico, algo que sempre é feito pelos empresários é a divulgação de seus serviços. Com o crescimento astronômico de compras digitais, alguns setores priorizaram as estratégias de gestão e produção de conteúdo. Essas são...
A utilização da queimada no Brasil
A queimada, como regra, é proibida no Brasil. Entretanto, o código florestal (lei 12651/2012) e o decreto 2661/1998 trazem exceções, como a queimada controlada. Esse tipo de queimada deve respeitar pré-requisitos estabelecidos, bem como ter autorização/aprovação do órgão competente. Ademais,...
Todos os herdeiros de Vovó já faleceram. Ainda assim consigo fazer Inventário do que restou da herança?
Reversão da justa causa e aplicação da multa do artigo 477 da CLT
Entenda como funciona a aplicação da multa do artigo 477 da CLT nos casos de reversão de justa causa.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O TABU SOCIAL
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O TABU SOCIAL Segundo o dicionário: planejar é o ato de criar ou elaborar um plano. O planejamento sucessório, nada mais é do que criar e organizar um plano estratégico de como se dará a transmissão e...
Direito do Consumidor : dúvidas dos seus direitos que você precisa conhecer
Muitas pessoas não sabem, diariamente, quais são os seus direitos do consumidor, algo muito normal porque há muita pouca informação sobre os direitos do consumidor.
Nunca foi feito Inventário dos bens aqui da Família... Há chance de regularizar por Usucapião?
Profissionalismo e formação: uma polícia catatônica
A estratégia de profissionalização da polícia passa por processos temporais da administração, ligados à própria burocracia, à ética corporativa, mas, sobretudo, à gestão social.
Delegado de polícia como garantidor dos direitos humanos
O constituinte andou bem ao definir o delegado de polícia como primeiro escudo para o cidadão perante o poder punitivo do Estado.
Ativismo Judicial: o caráter jurídico-político das decisões do Supremo Tribunal Federal
ATIVISMO JUDICIAL: O CARÁTER JURÍDICO-POLÍTICO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RESUMO O presente trabalho tem como objetivo descobrir parâmetros contundentes que possa revelar o momento em que o ativismo judicial abandona a esfera da argumentação jurídica e se torna ferramenta...
Direito ao nome do natimorto como expressão ao dever de proteção aos direitos do nascituro
Resumo: O presente artigo aborda uma temática extremamente relevante com relação ao direito ao nome do natimorto ser indicado em seu assento de óbito. Fazendo com que um conteúdo tão pouco debatido no nosso dia a dia evidencie um valor...
A “DECLARAÇÃO TÁCITA” DE “IRREGIMENTALIDADE” DO ARTIGO 146 DO CPC DE 2015 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -JURISPRUDÊNCIA OU FRAUDE PROCESSUAL?
A DECLARAÇÃO TÁCITA DE IRREGIMENTALIDADE DO ARTIGO 146 DO CPC DE 2015 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -JURISPRUDÊNCIA OU FRAUDE PROCESSUAL? 1.INTRODUÇÃO Para os profissionais do Direito parece loucura falar em declaração tácita de algo. Mas tal título só não é...
JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DEBATE SOBRE O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE
RESUMO O benefício de prestação continuada é um importante meio de garantia constitucional que atua no enfrentamento da miséria amenizando impactos expressivos na pobreza extrema do Brasil. Após experiências particulares e profissionais de relação direta com usuários que tiveram seu...
A formação cívica dos jovens pelo 17º Grupo Escoteiro Guia Lopes
A formação cívica pelo Escotismo é uma segurança para os pais diante de tantas informações, perigosíssimas, dentro e fora da internet.
Território, cidades e segurança pública
A falta de conhecimento, no caso, a ausência de dados técnicos e de produções originadas por sistemas integrados atrasam a compreensão dos fenômenos, reduzindo a capacidade de resposta do administrador.
Rol da ANS - Por que ser taxativo é importante para as operadoras de saúde
Um rol da ANS meramente exemplificativo significará maior sinistralidade, ou seja, maior quantidade de riscos materializados e que deverão ser custeados pelos fundos.
Delegado de polícia e cadeia de custódia
A observância da cadeia de custódia é fundamental para a idoneidade da futura prova penal e para permitir que a Justiça seja feita sem interferência de provas ilícitas.
