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O Controle de Constitucionalidade : Uma breve análise entre a Suprema Corte Norte Americana e a Brasileira
Direito das mulheres em perigo no Brasil devido a crise politica.
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
RESUMO O presente estudo irá explanar sobre as multiformes de mediação e conciliação existentes no âmbito do nosso ordenamento jurídico, segundo a Resolução nº 125, do CNJ e do novo código de processo civil, ao final desse artigo veremos de...
Regularização fundiária de interesse social.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL Diego Rita Dos Santos[1] RESUMO: A regularização fundiária busca tornar regular uma situação fundiária que está em desacordo com as determinações legais. A regularização fundiária visa combater problemas urbanísticos, causados pelo descontrolado crescimento da população,...
O MITO DO IMPOSTO ÚNICO
SUMÁRIO Resumo........... Introdução......... O Sistema Tributário Nacional do Ponto de Vista Constitucional...... A Arrecadação Tributária No Exercício de 3021 No Sistema Tributário Atual.. Projetos de Emenda Constitucional Sobre Reforma Tributária Tramitando no Congresso Nacional........... As Propostas em Tramitação no Congresso...
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM SÍNTESE.
O acordo de não-persecução penal ANPP está previsto no artigo 28-A e seguintes do Código de Processo penal incluído pela Lei n. 13.969/2019 (pacote anticrime), cuja finalidade é a Justiça Negocial a ser proposta nas condições do Ministério Público diante da...
Minha casa está registrada em meu nome e em nome do meu irmão que nunca aparece e nem ocupa. Tenho direito à Usucapião?
O direito das gentes na Universidade de Salamanca
Tratava-se de um conjunto de ordenações cujos destinatários eram seres humanos, não organizações políticas.
A misoginia estrutural
A misoginia banaliza a violência contra a mulher em vários aspectos de sua vida, na esfera social, psicológica, financeira e política, muitas vezes dissimuladamente, como no caso do neomachismo.
Crimes contra a dignidade sexual
SUMÁRIOIntrodução; 1. Inovação trazidas pela a Lei 12.015/09 2, pela a lei 13.718/18, Nos Crimes a Dignidade Sexual; Considerações finais; Referências.INTRODUÇÃOO presente trabalho aborda as inovações trazidas pela a Lei 12.015 de 7 agosto de 2009, tais inovações tratam dos...
Conselho tutelar
Sumário: 1. O que é conselho tutelar; 2. Suas atribuições; 3. Suas competências; 4. O processo de escolha dos conselheiros; 5. impedimentos para compor o Conselho 6. Considerações finais; Referências. 1. O QUE É O CONSELHO TUTELAR? O Conselho Tutelar...
A NATUREZA JURÍDICA DO ARRESTO E O SEU REGIME JURÍDICO SUBSTANTIVO
Resumo O presente artigo da disciplina do Direito das Obrigações, cujas especificidades são as Garantias, debruçar-se-á sobre a Natureza Jurídica do Arresto e o seu Regime Jurídico Substantivo, onde procurar-se-á analisar o aspecto conceptual do instituto jurídico do arresto, o seu...
Pensão por morte e união estável
Entenda aqui como funciona a união estável e a pensão por morte
Proposta de contrarreforma trabalhista
1 - Escopo do trabalho. O objetivo desse texto é justamente abrir o leque de discussão sobre um tema muito sensível a todos: a manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas, assim como a análise da reforma de 2017 e seus efeitos....
Execucão fiscal: redirecionamento para o sócio administrador
Comprovada a má conduta do sócio-gerente/administrador em seu período como gestor da pessoa jurídica, este será pessoalmente responsável pelas obrigações tributárias resultantes.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES NA ADOÇÃO EM SITUAÇÃO DE DIVÓRCIO
RESUMO O presente trabalho busca analisar a problemática da adoção da criança e do adolescente no que tange a situação antes, durante e após divórcio, bem como a necessária postura do Estado e da sociedade civil frente a tal situação....
Pluriparentalidade: simultaneidade das paternidades biológica e socioafetiva
O reconhecimento da pluriparentalidade é decorrência dos princípios da afetividade e da busca da felicidade como alicerces na formação da entidade familiar.
