Tudo
O direito ao esquecimento em notícias veiculadas nas redes sociais sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO: Este trabalho de pesquisa tem o intuito de analisar a aplicação do direito ao esquecimento na internet no ordenamento jurídico brasileiro. A VI Jornada de Direito Civil organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF), foi aprovado o Enunciado n....
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ESCUTA PROTEGIDA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
RESUMO O presente artigo procura demonstra a necessidade e importância da mulher em situação de violência doméstica ser ouvida, em sede judicial, de uma forma diferenciada, protegida e o papel do Ministério Público para garantir a proteção integral da mulher...
Reflexões sobre o casamento Gay
Trata-se de um pensamento novo toda questão que envolve a ideia de constituir em família pessoas do mesmo sexo que se unem por meio do casamento. Mas, como essa situação é vista pelo ordenamento jurídico brasileiro?
RESERVA LEGAL E DIREITO COMPARADO
RESUMO: O presente artigo faz uma análise da necessidade da Reserva Legal, contando sua conceituação, características e fazendo uma comparação da Reserva Legal do Brasil em relação à dois países que possuem Reserva Legal (México e Paraguai). Objetiva o presente...
Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?
PODEM OS ESTADOS INSTITUIR PROGRAMAS RELACIONADOS À GRATUIDADE DO GÁS DE COZINHA?
A Impossibilidade de alcançar a heterogeneidade e igualdade em uma democracia, de Acordo com Carl Schmitt
Uma série de artigos na internet associam Carl Schmitt à ditadura, extremismo e autoritarismo. Com esse artigo, baseado em sua obra A crise da Democracia Parlamentar, traduzido do alemão por Ellen Kennedy, tentaremos explicar um pouco de suas concepções.
Possibilidade de instituição de cotas raciais como reserva de vagas oferecidas nos concursos no âmbito dos estados acima da previsão contida na Lei 12.990/2014
O presente artigo trata da possibilidade dos estados regulamentarem a inserção da política de cotas na Administração Pública Estadual, no que tange especificamente a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no...
Da presumida segurança da urna eletrônica
O eleitor não tem instrumentos para provar a alegação de que foi lesado.
A falácia do in dubio pro societate no processo penal brasileiro
O artigo traça uma breve crítica ao aforismo "in dubio pro societate", que alegadamente orientaria o processo penal brasileiro.
Uma crítica à obrigatoriedade da ação penal pública
O artigo traça uma breve crítica sobre a obrigatoriedade da ação penal de iniciativa pública no Direito brasileiro.
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 2)
O artigo traça uma crítica ao posicionamento tradicional sobre o instituto da "emendatio libelli".
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
O artigo traça uma crítica ao posicionamento tradicional sobre o instituto da "emendatio libelli".
Renúncia ou Cessão de Direitos Hereditários? Qual a melhor opção no Inventário?
Encarceramento feminino: violações silenciosas aos limites da pena
Para o Estado e a sociedade, parece que existem somente 440 mil homens e nenhuma mulher nas prisões do país. Só que, uma vez por mês, aproximadamente 28 mil desses presos menstruam (Heidi Ann Cerneka) RESUMO O presente artigo se...
GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL
Aposentadoria: idade mínima é obrigatória nos Estados e Municípios
Até que as idades mínimas sejam alteradas localmente, aplicam-se as regras anteriores à EC nº 103/2019.
Fase interna da aquisição de medicamentos decorrentes de ordem judicial.
Resumo: O artigo aborda as peculiaridades enfrentadas pelo gestor público na fase preparatória do procedimento de licitação para o atendimento de ordem judicial relativa à aquisição de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde SUS. A limitação de prazo...
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
RESUMO O presente trabalho tem como temática o estudo da Justiça Restaurativa, como alternativa ao atual modelo de justiça. O objetivo principal é focar nas necessidades dos envolvidos na relação criminosa, fazendo um contraponto ao atual sistema Penal brasileiro baseado...
Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito
Apesar da desmaterialização dos títulos de crédito na nova era digital, permanece a relevância do endosso no cheque.
