DESAFIO É ADEQUAR PROCEDIMENTOS DO OPEN BANKING ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

DA MÚSICA AO CHIP ‘VIVEMOS CERCADOS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL’

RESSOCIALIZAÇÃO DO PSICOPATA HOMICIDA: VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE MEDIDAS LEGAIS EFICAZES PARA SUA PROMOÇÃO

Aqueles que não aprendem com o passado estão condenados a repeti-lo. (Stephen King) Ao meu avô, Saturnino Monteiro Neto, Por me ensinar que os melhores valores que podemos possuir são provenientes do amor e da humildade! SUMÁRIO: RESUMO.. 1: INTRODUÇÃO...

Especialista comenta o futuro da Lei Geral de Proteção de Dados

Hoje (28) é o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi instituída em 2006 como forma de incentivar usuários da rede de computadores sobre a importância da proteção de dados transmitidos online e estimular as empresas a serem...

GUARDA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: PODE O GUARDIÃO SER O (A) BISAVÔ (Ó)?

A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR PRINCÍPIOS: A NÃO OBSERVÂNCIA DE INDUZ A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL

Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a via Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022

INTRODUÇÃO E CRÍTICA AO MODELO GARANTISTA CLÁSSICO DO DIREITO PENAL

Empresário x LTDA: esse erro fará você perder todo o seu patrimônio pessoal no risco do negócio

Talvez você já tenha dado o primeiro passo para proteger o seu patrimônio pessoal ao constituir uma Sociedade LTDA tipo societário que limita a responsabilidade da empresa ao capital social do negócio deixando o patrimônio dos sócios protegido de eventuais...

A PROPOSTA HABERMASIANA PARA O DEFICIT DEMOCRÁTICO EUROPEU

RESUMO O presente artigo pretende analisar a proposta de Jürgen Habermas para a superação do déficit democrático da União Europeia contida na obra Era das transições, a partir da formação de esferas ou espaços públicos de alcance europeu. Palavras-chave: Déficit...

O Dia do Aposentado e a possibilidade de aumentar o valor do benefício

É preciso fazer o inventário?

Para essa pergunta a resposta em regra (salvo raríssimas exceções) sempre será SIM. Em especial se o(a) falecido(a) deixou filhos , cônjuge, companheiro(a), ou outros herdeiros legais. Muitas pessoas ainda pensam que após o falecimento cessam as obrigações em relação ao...

Como processar um hospital por erro médico?

Se você já passou por alguma situação em que há a suspeita de erro médico, entenda o que é necessário para reaver seu direito na Justiça.

7 razões para uma parceria entre condomínio e escritório de advocacia

Os desafios do ensino em tempos de pandemia.

Contrato de gestor de tráfego: gestão de tráfego e cuidados - Laura Albertacci

O contexto sucroalcooleiro em Rio Verde (GO) e a concepção da teoria da sociedade de risco global de Ulrich Beck

Reflexões sobre o papel do poder público no que concerne à questão agrária e ao fomento do uso sustentável do solo, sem que incertezas e perigos pairem sobre a sociedade.

Plano de saúde cobre cirurgia plástica?

A cirurgia plástica, em sua maioria são buscados para fins meramente estéticos. Mas afinal, plano de saúde cobre cirurgia plástica?

Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?

Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.

STARTUPS E O ACORDO DE SÓCIOS

O momento de nascimento do negócio é um instante de esgotamento das diferenças e possibilidades na gestão do negócio, por isso que o acordo vai além dos limites do contrato social ou estatuto, sendo uma das primeiras normas de compliance da sociedade.