Aspectos importantes sobre o PJE, na área trabalhista.

5 tecnologias jurídicas que são tendência em 2022

Delitos em licitações (Lei 14.133/2021) e crimes militares por extensão (Lei 13.491/2017)

O objetivo deste texto é destacar os temas importantes dos delitos em licitações e contratos na Justiça Comum e Militar, nesta última por força da Lei 13.491/17 que trouxe os crimes militares por extensão.

Ação de despejo: tudo que o proprietário do imóvel precisa saber

Se você é dono de alguma propriedade alugada, com certeza já deve ter passado na sua cabeça a seguinte dúvida: como é uma ação de despejo e quando posso utilizá-la?

Resenha sobre obra que aborda as principais inovações no Código Civil de 2002

Resenha sobre obra que aborda as principais inovações no Código Civil de 2002 Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resenha. GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais Inovações no Código Civil de 2002: breves comentários. São Paulo: Saraiva, 2002, 101 p. Sobre o autor....

Segurança pública: aprimoramento e financiamento

A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar em suas políticas públicas. Atinge a maioria das cidades brasileiras, trazendo sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas do cotidiano. Mas e nosso sistema de segurança vem dando conta?

Golpe de WhatsApp: o que fazer?

Fique atento(a) aos possíveis golpes de WhatsApp. Saiba os seus direitos e o que deve fazer se por azar cair em um deles.

Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet

Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

Introdução sobre o direito e a propriedade no Brasil

O aguçamento da luta de classes que se explicita através dos conflitos pela posse de terra e pelo fechamento das vias legais de acesso à moradia, criou condições específicas para a formulação duma práxis renovada, que venha a conceber o...

Fazer Testamento? Pra quê? Pra agourar a morte? Não obrigado…

A inconstitucionalidade e a ilegalidade do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministro da Educação

Resenha sobre obra de Sociologia do Direito

Resenha. BRUHL, Henri Lévy. Sociologia do Direito. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 1ª ed., 1988, 127 p.

Crimes contra a organização do trabalho no Código Penal

Principais aspectos relacionados aos crimes contra a organização do trabalho à luz do Código Penal e dos tribunais superiores.

História do Currículo Lattes

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desenvolveu a Plataforma Lattes que é um instrumento técnico que efetua a integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de Instituições e de Pesquisas em apenas um único Sistema de Informações. Um breve...

Prazo decadencial no vício de produto e a teoria da vida útil

Discussão do prazo decadencial no vício do produto e teoria da vida útil

China: liderança global em 2050

As lideranças chinesas, não mais de forma silenciosa, vêm constante e persistentemente anunciando os auspiciosos planos de substituir os EUA como a potência mais influente do mundo.

História do Currículo Lattes

Conheça a História do Currículo Lattes.

Companhias aéreas e a reestruturação judicial

Comentamos os processos de falência e recuperação judicial das pessoas jurídicas que exploram serviços aéreos ou de infraestrutura aeronáutica no Brasil.

A importância da advocacia preventiva no suporte jurídico