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O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais
O PEDIDO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, TEM NATUREZA AUTÔNOMA TRAMITANDO INDEPENDENTEMENTE DE PROCESSO DE FALÊNCIA
ANÁLISE DOS MOTIVOS JUSTIFICADORES DA CONTINUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FALIDO À LUZ DAS FINALIDADES DO INSTITUTO DA FALÊNCIA E DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA.
RESUMO O presente trabalho tem o escopo de investigar os motivos, bem como os critérios determinantes para a continuidade das atividades do empresariais do falido após o decreto de quebra. É cediço, nesse aspecto, que, tradicionalmente, a falência é enxergada...
Juiz das garantias: desvantagens em relação ao princípio da economia processual
A Lei nº 13.964/2019 criou o juiz das garantias, gerando debate sobre os impactos financeiros e a eficiência no processo penal brasileiro.
Gravidez no sistema carcerário brasileiro
INTRODUÇÃO O Brasil, que possui a terceira maior população carcerária do mundo, tem complicações com a situação carcerária, mas este problema é demonstrado nos presídios masculinos. As penitenciárias femininas sofrem de maneira alarmante, de forma agravada para as gestantes e/ou...
Petição Inicial - Trabalhista
AO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora do RG nº: 855, CPF nº: 4444, residente e domiciliando na Rua: X, nº: XX, bairro: XX, CEP: XXXX, cidade,...
Consignação de pagamento trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SPXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 4444, endereço eletrônico: XXXX, com sede na Avenida xx nº: x, Bairro- Cidade-Estado, CEP:XXXX, vem, por seu advogado abaixo assinado, procuração...
O que é o termo de confidencialidade e sigilo? Quais os benefícios para a sua empresa?
Contestação trabalhista.
AO JUÍZO DA 80 º VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ MT Reclamação Trabalhista nº 1000/2018 Sociedade empresária Tecelagem Fio de ouro S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no..., com sede na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade...,...
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Breve exame dos princípios que garantem as atividades processuais em consonância com o texto constitucional.
Resenha de curso de Filosofia do Direito
Consultoria online pode ajudar sua empresa a economizar
Aprenda como uma consultoria online pode ajudar sua empresa a reduzir gastos e otimizar processos.
Pacto antenupcial e contrato de namoro
Por consequência da pandemia, diversas pessoas uniram-se, seja por proteção ou por queer estar mais próximo daquele com quem mantém um relacionamento, porém, sem sempre as partes querem transformar o namoro em algo diferente ao que viviam. O Contrato de...
(Im)Possibilidade de Tabelar os Danos Morais
A ASCENSÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO E OS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Trata-se de um breve estudo acerca dos contratos firmados no âmbito da construção civil, setor este em alta mesmo enfrentando as avarias da pandemia.
Crescimento das populações de cães e gatos em Fortaleza
As intervenções da prefeitura de Fortaleza para controle populacional de cães e gatos alcançavam basicamente animais com tutores, não contemplando os que estão sem assistência nas ruas.
Atuação de advogados em processos administrativos tributários em Pernambuco: um investimento necessário
Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos tributários estaduais no âmbito administrativo se destaca por diversos motivos, como, por exemplo, a complexidade para o cumprimento das inúmeras obrigações principais e acessórias e a inexistência de...
Como funciona a legislação atual para colaboradoras grávidas?
Pode ser fácil dizer os direitos que as mulheres possuem durante a gestação, mas saber como funciona exatamente é muito mais complicado. Veja aqui uma explicação sem complicações.
