Tudo
Entenda Tudo Sobre Blindagem Patrimonial
A Síndrome de Burnout e a concessão do benefício previdenciário acidentário (B91)
A Síndrome de Burnout popularmente conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, altos níveis de estresse e esgotamento físico, ocasionado por competitividade excessiva no local de trabalho, pressão por rendimento, acúmulos de...
Auxílio-inclusão: o que é e quem tem direito?
Os pedidos do benefício deverão ser feitos pelos canais de atendimento do INSS, como Central 135, site, aplicativo Meu INSS e agências da Previdência Social. inclusive o serviço já está disponível para requerimento on-line.
5 dicas para antecipar a aposentadoria
Caso haja algum erro no CNIS do segurado, é possível pedir a retificação dos períodos, para que o tempo seja computado corretamente no momento do pedido da aposentadoria.
Justiça derruba corte de 60% na aposentadoria por incapacidade
Em linha de conclusão, embora, diversas decisões judiciais venham entendendo pela inconstitucionalidade do artigo 26, parágrafo 2º, da EC 103/2019. Tal tema ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), para que só após ocorra uma pacificação.
5 DICAS IMPORTANTES ANTES DE PEDIR A APOSENTADORIA
Caso haja algum erro no CNIS do segurado, é possível pedir a retificação dos períodos, para que o tempo seja computado corretamente no momento do pedido da aposentadoria.
Demissão por justa causa: análise do art. 482 da CLT
As hipóteses que ensejam a demissão do trabalhador por justa causa estão previstas em sua maioria no artigo 482 da CLT e são bastante amplas. Como fica a recusa do trabalhador a vacinar-se contra Covid-19?
Harmonização facial deu errado. Como proceder judicialmente?
Cautela na compra de passagens aéreas
A mídia noticiou situação de divulgação de passagens aéreas do Rio de Janeiro com destino a Paris, com escala em Madrid, pelo preço de R$ 1.300,00, o trecho. A oferta atraiu muitos interessados que adquiriram os bilhetes, receberam a confirmação...
Comprei em meu nome e quitei mas já era casada e meu marido faleceu. Esse bem entra no Inventário?
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: direito constitucional e evolução dos direitos da sociedade civil.
RESUMOO princípio da dignidade humana adquiriu papel fundamental e importante nas decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos, desde os tempos da Antiguidade até a Era Pós-Moderna, que desfrutamos até hoje, com sua importância nos tratados nacionais e internacionais. Conseguimos...
A construção do conceito da violência de gênero a luz do STF
Cláudio Vale de Araujo[1] Resumo: O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões sobre a violência de gênero, buscando compreender como o STF tem interpretado as respectivas questões, dessa forma, entender como está sendo construído o...
A validade da citação por aplicativo de mensagem no processo penal
Sumário: Introdução. 1. Espécies de Citação no Processo Penal. 2. Da Comunicação Processual por Aplicativo de Mensagem. 3. Da Citação por Aplicativo de Mensagem no Processo Penal. 4. Dos Requisitos de Validade da Citação por Aplicativo de Mensagem no Processo...
PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, BEM COMO PARTILHA DE BENS À LUZ DO CPC/2015.
MODELO DE PETIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE POR VIA ADMINISTRATIVA.
Polícias judiciárias e o estado de coisas inconstitucional
É lamentável que as polícias investigativas sejam tratadas de forma tão negligente pelos nossos governantes, que ao longo dos anos estão promovendo um verdadeiro sucateamento das Polícias Civis e da Polícia Federal.
O uso indevido da Bandeira do Brasil
Prisão Provisória: Como funciona? Quais são os requisito
Impactos negativos da despedida arbitrária na saúde dotrabalhador
RESUMO A demissão de trabalhadores é tema recorrente de vários estudos multidisciplinares. O campo jurídico, em geral, permite-se estudar apenas os aspectos relacionados à dispensa sem levar em consideração os impactos negativos que tal atitude pode deflagrar no trabalhador em...
Aprenda como abrir uma empresa
Aprenda todos os passos jurídicos necessários para que você possa abrir uma empresa de sucesso.
