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A Assessoria Jurídica é importante para evitar prejuízos na empresa
Entenda como evitar prejuízos que podem simplesmente destruir a sua empresa
Documentos necessários na Junta Comercial
Entenda quais são os documentos necessários para o contrato social e tudo o que precisa levar para a junta comercial
A importância de um modelo de negócios para sua Startup
Entenda todo o conceito de uma Startup e como ter um excelente modelo de negócios
Serviços de engenharia podem ser licitados por pregão? (Resolução Confea nº 1.116/2019)
Pela dicção da Lei 10.520/2002, não há uma antinomia intrínseca entre bens e serviços “comuns” e “complexos”. A perspectiva de adjetivação do objeto da contratação deve ser pautada sob a ótica do mercado relevante.
A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a gestão pública
O cenário brasileiro no qual nasceu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) era de uma economia assentada num processo de elevada inflação. Nos anos 80 e em parte da década de 90, havia um quadro de descontrole das finanças públicas...
Servidor público com deficiência: aposentadoria especial e abono de permanência
Apresenta-se a evolução legislativa da proteção social da pessoa com deficiência, estudando a aposentadoria especial e abono de permanência dos servidores públicos com deficiência.
Como uma assessoria jurídica ajuda sua Startup?
Aprenda como uma assessoria jurídica pode mudar o estágio evolutivo de sua Startup
Inventário ainda não aberto: como lidar com a multa pelo atraso
Na conversão de inventário judicial em extrajudicial, aproveita-se o prazo tempestivamente observado e preservado por ocasião da distribuição da ação judicial, afastando-se a incidência de multa por atraso.
A gestão financeira é importante para o sucesso da empresa
Posso pedir pensão alimentícia para meu filho que ainda vai nascer?
A obrigatoriedade da disponibilização de mediador escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista
MEDIAÇÃO ESCOLAR Em que pese o estatuto da criança e do adolescente ter sido aprovado em 1990, Lei 8.069/90), algumas escolas ainda afirmam que não possuem condições para receber nossos anjos, mas o que eles não sabem é que esta...
Não olhe para o Direito Penal
Temos visto a inobservância reiterada e sistêmica do ordenamento jurídico-penal no que tange às garantias dos direitos fundamentais do devido processo legal. Morre o Direito Penal em sua essência e renasce o câncer do Direito Penal Midiático.
Consequências do não pagamento de multas ambientais
Empresa x Marca. Pare de investir no que não é seu e registre sua Marca. Aqui está o porquê e como registrar (passo a passo completo)
Investidores anjos e o sucesso de Startups
Investidores-anjo são pessoas que investem seu capital em ideias com alto potencial de crescimento, ou seja, em empresas startup bem conhecidas.
10 dicas passo a passo para iniciar uma Startup
As startups são empresas inovadoras e a gestão é focada no crescimento rápido, todavia, nem todas conseguem sobreviver no mercado. Saiba como evitar grandes dores de cabeça.
Como abrir uma Startup?
Entenda tudo o que é necessário para abrir uma startup. Documentos, elementos contratuais e etc.
Licitação: é possível a juntada posterior de documento?
A inclusão posterior de documentos por parte da própria autoridade condutora do certame licitatório deverá ser admitida desde que seja necessária para comprovar a existência de fatos existentes à época da licitação.
WhatsApp e fé pública do oficial de justiça
A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.
Todo pedido de indenização por danos morais é genérico por força de lei
O artigo trata do aparente conflito entre o art. 292, V, do CPC, que exige a indicação do valor pretendido como valor da causa, inclusive nas ações indenizatórias por danos morais, e o art. 324, §1º, do mesmo CPC, que autoriza o pedido genérico.
