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Consignação de pagamento trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SPXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 4444, endereço eletrônico: XXXX, com sede na Avenida xx nº: x, Bairro- Cidade-Estado, CEP:XXXX, vem, por seu advogado abaixo assinado, procuração...
O que é o termo de confidencialidade e sigilo? Quais os benefícios para a sua empresa?
Contestação trabalhista.
AO JUÍZO DA 80 º VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ MT Reclamação Trabalhista nº 1000/2018 Sociedade empresária Tecelagem Fio de ouro S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no..., com sede na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade...,...
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Breve exame dos princípios que garantem as atividades processuais em consonância com o texto constitucional.
Resenha de curso de Filosofia do Direito
Consultoria online pode ajudar sua empresa a economizar
Aprenda como uma consultoria online pode ajudar sua empresa a reduzir gastos e otimizar processos.
Pacto antenupcial e contrato de namoro
Por consequência da pandemia, diversas pessoas uniram-se, seja por proteção ou por queer estar mais próximo daquele com quem mantém um relacionamento, porém, sem sempre as partes querem transformar o namoro em algo diferente ao que viviam. O Contrato de...
(Im)Possibilidade de Tabelar os Danos Morais
A ASCENSÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO E OS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Trata-se de um breve estudo acerca dos contratos firmados no âmbito da construção civil, setor este em alta mesmo enfrentando as avarias da pandemia.
Crescimento das populações de cães e gatos em Fortaleza
As intervenções da prefeitura de Fortaleza para controle populacional de cães e gatos alcançavam basicamente animais com tutores, não contemplando os que estão sem assistência nas ruas.
Atuação de advogados em processos administrativos tributários em Pernambuco: um investimento necessário
Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos tributários estaduais no âmbito administrativo se destaca por diversos motivos, como, por exemplo, a complexidade para o cumprimento das inúmeras obrigações principais e acessórias e a inexistência de...
Como funciona a legislação atual para colaboradoras grávidas?
Pode ser fácil dizer os direitos que as mulheres possuem durante a gestação, mas saber como funciona exatamente é muito mais complicado. Veja aqui uma explicação sem complicações.
Desvio da finalidade da despesa pública
O desvio da finalidade da despesa pública vem se acentuando de ano em ano.
A violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha
Um breve estudo sobre a violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha.
AUDITORIA INTERNA: ATUAÇÃO PREVENTIVA DE FRAUDES E EXCESSOS NAS DESPESAS COM PESSOAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
RESUMO A utilização da auditoria interna pela administração municipal como atuação preventiva de fraudes[2] na composição de despesas de pessoal na educação básica, bem como evita valores excessivos por concessões com vício de publicidade e pessoalidade, por motivação política com...
Novo Valor do Salário Mínimo em 2022: Reflexos Jurídicos
Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) por mês, fixado pela Medida Provisória nº 1.091/2021. Em consequência, o...
ENCARCERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO
ENCARCERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO Lucilene Aparecida de Assis RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de promover a abordagem a respeito do sistema prisional feminino e o perfil da mulher encarcerada no Sertão...
Prova de vida obrigatória do INSS e os golpes aos aposentados
Beneficiários terão até julho de 2022 fazer prova que estão vivos para continuar recebendo suas aposentadorias.
Separação Total de Bens: Tudo o que Você Precisa Saber!
