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Advogado especialista em prevaricação
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Google e o direito concorrencial
As Big Techs, tornam a concorrência praticamente impossível onde entram, p desafio é como regrar esses limites sem matar o negócio ou a concorrência.
Moro sozinha há anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome?
A usucapião de imóveis de herança, pendente o inventário, também é possível desde que preenchidos os requisitos da prescrição aquisitiva, demonstrada a exclusividade e falta de oposição dos demais herdeiros.
A Lei Maria da Penha e a Prisão Preventiva: Conflito Aparente de Normas
Dicotomia entre a disciplina do art. 20 da Lei 11.340/2006 e nova redação do artigo 312 do CPP. Pode ou não o magistrado decre decretar a prisão preventiva, de ofício, do agressor, no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher?
RPPS – A APOSENTADORIA DOS POLICIAIS APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19
Alex Sertão - 04.10.2021
RPPS: entenda o motivo pelo qual as regras de transição da EC 103/19 são mais desvantajosas quando comparadas às regras de transição revogadas
Alex Sertão - 04.10.2021
RPPS: o que mata são os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19
Alex Sertão - 04.10.2021
RPPS – É VERDADE QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA CONCEDE INTEGRALIDADE E PARIDADE PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA?
Alex Sertão - 04.10.2021
É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?
Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.
DIREITO A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
A atual situação no país tem sido um verdadeiro desafio para as autoridades públicas, para conter o contagio do novo coronavírus conhecido também por COVID-19 e assim evitar perca de vidas, sendo assim a maior calamidade da saúde dos últimos tempos.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR TRAIÇÃO NO CASAMENTO
A traição no casamento, deixou de ser crime desde 2005, Mesmo não sendo mais crime, hoje existem muitos casos chegando à justiça. Mas afinal, é passível de indenização por danos morais traição no casamento?
Transexualismo e as Relações Jurídicas
Direito Civil
Advogado do futuro? O ser humano, líder e profissional que o futuro precisa
Em meio ao acelerado cotidiano, a necessidade constante de atualização em busca da sobrevivência no mercado, valores essenciais têm se perdido. O papel do profissional do futuro é entender esse cenário para atuar de forma assertiva e equilibrada.
Seria a vacina considerada de caráter obrigatório em casos de pandemia?
A lei 13.979/2020 define que a vacina pode ser de caráter obrigatório, já a Constituição Federal ampara o direito a liberdade. O que prevalece o direito individual ou o bem coletivo?
A criança tem o direito de brincar na escola?
O texto a seguir é uma reflexão nas leis brasileiras a respeito do direito de brincar das crianças pequenas no período do primeiro ciclo da Educação Básica dentro do território brasileiro, na qual é contemplado pela Educação Infantil.
Cartão de crédito não solicitado
O envio de cartão de crédito sem solicitação ao consumidor, ainda que bloqueado, configura prática abusiva e gera dano moral.
É possível a Usucapião de áreas comuns em Condomínios Edilícios?
A usucapião de áreas comuns em condomínios também é possível desde que efetivamente demonstrados os requisitos da prescrição aquisitiva.
O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?
Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.
