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APOSENTADORIA: QUAIS DOCUMENTOS PODEM COMPROVAR O TRABALHO RURAL?
O aumento do tempo de trabalho, pela utilização da atividade rural, mesmo que exercida quando criança, pode gerar um bom aumento no valor da aposentadoria e acelerar a aposentadoria.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
A posse de maquinário, delito previsto no artigo 34 da Lei de Drogas, exige sua vinculação ao narcotráfico
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Divisão de pensão por morte entre esposa e filhos
Você sabe como fica a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos? Saiba tudo nesse artigo e não deixe de garantir o seu direito!
LGPD: Como adequar seu escritório de advocacia
Entenda a importância da LGPD e consequências em casos de descumprimento das normas
Empresa quer mudar minha contratação de CLT para PJ/MEI. O que fazer?
O presente artigo tem como escopo analisar uma prática que vem se tornando cada vez mais comum no território nacional, que é a de exigir que o empregado mude seu regime de contrato trabalhista e se torne um prestador de serviços na qualidade de PJ
Licitações: valor de dispensa para contratação direta
A Lei nº 14.133/2021 está vigente e permite a aplicação imediata do art. 75 sobre dispensa de licitação. Como garantir conformidade se ainda não existe regulamentação expressa dos procedimentos previstos?
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
Direito das coisas/ Direito reais
O presente artigo consiste numa relação de pessoa e coisa, na vontade do possuidor criando uma relação de fato, reais com objetivo de de regulamentar o direito das coisas e direitos reais, para um desenvolvimento de compeender os bens materiais , imóveis
IOF: aspectos gerais e sua redução a zero sobre operações de crédito
novo Decreto No 10.305, no que tange a redução a zero das alíquotas do IOF, entrou em vigor dia 1o de abril de 2020 que altera o Decreto no 6.306, Artigo 7o § 20. Essa medida foi adotada para amenizar os impactos econômicos enfrentado nessa pandemia.
Alguns apontamentos sobre os recursos hídricos
TRATA-SE DE TEXTO QUE APRESENTA APONTAMENTOS DIVERSOS SOBRE O TEMA DESDE O CÓDIGO DE ÁGUAS À LEI Nº 14.026/20.
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Em 02 de Julho de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento. Ela tem como objetivo aperfeiçoar a transparência na concessão de crédito ao consumidor.
Remição por trabalho em regime semiaberto "harmonizado", segundo a 5.ª Câmara Criminal do TJPR.
Remição por trabalho em regime semiaberto "harmonizado", segundo a 5.ª Câmara Criminal do TJPR.
Troca do escapamento original por escapamento esportivo é alteração de característica do veículo?
A substituição do escapamento original por escapamento esportivo pode sofrer aplicação de multa do Art. 230, VII do CTB: Conduzir veículo com característica alterada?
O farol de LED foi proibido?
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Curso Preventivo de Reciclagem
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Como recorrer de infração que não cometeu
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A conversão da multa em advertência por escrito
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Infrações de trânsito auto suspensivas
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Direito Tributário
O Direito Tributário é um dos ramos que mais afetam a vida das empresas. Afinal, tanto as obrigações como os procedimentos legais influenciam diretamente a rentabilidade dos negócios, representando custos importantes.
