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Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
Avaliação atualizada de sites de namoro e chats aleatórios por vídeo
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TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E DIREITO A INCLUSÃO
O Direito a Educação previsto na Magna Carta ganha um valor ainda maior com os avanços tecnológicos.
Consultar auto de infração ambiental, multa ambiental e termo de embargo
Saiba como consultar auto de infração do Ibama e do ICMBio, embargo ambiental e multa ambiental
Modelo de recurso por descumprir termo de embargo
Modelo de recurso contra auto de infração ambiental do IMA por descumprir termo de embargo mediante construção em unidade de conservação.
O processo civil e os giros entre o publicismo e o privatismo
O presente artigo tem por mote explorar as origens do processo civil e sua transformação, mormente quanto à constante migração entre os modelos publicista e privatista de processo.
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos ....
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral
Entre o ser e o nada
Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. ...
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos.
Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver ...
A Violência Obstétrica como Forma de Violência de Gênero
O presente artigo tem por objetivo trazer ao conhecimento público a violência obstétrica como forma de violência de gênero: a recusa no atendimento, xingamentos, elaboração de procedimentos não necessários sem o devido consentimento da então paciente...
O Advento do Direito Digital e dos Crimes Virtuais
Trata-se de uma abordagem sobre o Direito Digital; um ramo recente ladeado entre a ciência e a computação com enfoque nos novos tipos penais incriminadores, com enfoque na supra importância da proteção de danos nas relações portadas por meio tecnológico.
Fake News, Sociedade e Punibilidade
O presente artigo aborda o delito "notícias falsas"; um dos crimes mais comuns ultimamente, principalmente pelo fato que, as pessoas estão utilizando-se das redes sociais para destilar discursos de ódio, seja de cunho político, ideológico ou partidário.
A Inteligência Artificial e as Contribuições para a Advocacia 4.0
Trata-se de uma abordagem a respeitos das novas práticas de advocacia frente à pandemia e principalmente em face das novas tecnologias de informação, bem como a recepção da Agenda 2030 e a Advocacia 4.0.
A Democracia Participativa na Elaboração de Políticas Públicas
Trata-se de uma abordagem a respeito do direito à participação sociopolítica, dando ênfase ao art. 5º e direitos políticos e de cidadania como ferramenta de acesso à gestão pública e democrática fomentando a elaboração de políticas públicas.
Um Recorte sobre Direitos Humanos e Participação Sociopolítica
Trata-se de uma abordagem histórica a respeito dos Direitos Humanos, no qual se limitará ao estudo no Brasil, ao ser incorporado ao ordenamento como Garantias Fundamentais, com enfoque na participação sociopolítica, dando ênfase aos Direitos de Cidadania.
O Acesso à Justiça: Gratuidade, Honorários e Custas Judiciais
Trata-se de uma abordagem sobre o Acesso à Justiça, com objetivo de evidenciar que sua expansão é extensa e é bem mais do que adquirir o conhecimento jurídico, resolver demanda; é compreender como um dos princípios basilares do Direito para o cidadão.
Adquiri Direitos Hereditários mas fui preterido no Inventário. E agora?
A Cessão de Direitos Hereditários legítima o cessionário/adquirente a iniciar ou ingressar no inventario para receber o que é seu, dentro das regras do CCB.
Imóvel doado pode ser retomado no caso de ingratidão contra o doador?
A doação de imóveis pode ser desfeita se observados os requisitos legais. A ingratidão é um dos motivos para a revogação cf. art. 555 do Código Civil.
