Tudo
A infração administrativa ambiental e auto de infração
Uma infração ambiental pode resultar em auto de infração em que deve constar requisitos e somente pode ser lavrado por agentes do SISNAMA. Entenda!
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados na relação de emprego
O artigo aborda os impactos da LGPD na relação de emprego, breve contextualização da Lei e da proteção digital, discorrendo sobre conceitos, princípios, desafios e identificando as melhores práticas na relação de emprego e finalizando com recomendações.
Advogado especializado responde: previdência e INSS
elaboramos este artigo, com o objetivo de ajudar você a tirar as dúvidas mais comuns e ainda ter alguma familiaridade com as principais regras previdenciárias! Confira!
DECISÃO: TRF1 decide que texto ambíguo de cláusula editalícia deve ter interpretação mais favorável ao candidato.
Constatada a ambiguidade no comando do edital do concurso, em razão de possuir duas interpretações possíveis, a presunção deverá recair contra a Administração Pública, prevalecendo a interpretação mais favorável ao candidato.
Uma mulher negra ousada em um século perdido.
Vidas negras importam, e hoje vamos relembrar uma grande mulher que mudou TUDO.
Militarização do pensamento democrático: mito ou loucura?
Reflexões sobre a legislação que trata como crime a “apologia à ditadura militar no Brasil” e suas possíveis implicações jurídicas.
Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.
Remição da pena por trabalho em prisão domiciliar
A 8.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos de agravo em execução penal de número 10000205280787002, de Relatoria do Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, em julgamento datada em 06/05/2021, negou provimento ao recurso interposto pelo M.P-MG,...
A autenticidade nas provas digitais
É importante diferenciar o conceito jurídico e o tecnológico de autenticidade, o que será relevante nas conclusões da análise da prova digital apresentada pela parte, de acordo com o seu objetivo, o que irá influenciar diretamente no resultado de uma aç
Como planejar sua aposentadoria: a pergunta não é com quanto vou aposentar, mas quando.
Nem sempre a maior aposentadoria é a melhor aposentadoria: tudo depende de quanto tempo o segurado precisará esperar por ela.
APOSENTADORIA: QUAIS DOCUMENTOS PODEM COMPROVAR O TRABALHO RURAL?
O aumento do tempo de trabalho, pela utilização da atividade rural, mesmo que exercida quando criança, pode gerar um bom aumento no valor da aposentadoria e acelerar a aposentadoria.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
A posse de maquinário, delito previsto no artigo 34 da Lei de Drogas, exige sua vinculação ao narcotráfico
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Divisão de pensão por morte entre esposa e filhos
Você sabe como fica a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos? Saiba tudo nesse artigo e não deixe de garantir o seu direito!
LGPD: Como adequar seu escritório de advocacia
Entenda a importância da LGPD e consequências em casos de descumprimento das normas
Empresa quer mudar minha contratação de CLT para PJ/MEI. O que fazer?
O presente artigo tem como escopo analisar uma prática que vem se tornando cada vez mais comum no território nacional, que é a de exigir que o empregado mude seu regime de contrato trabalhista e se torne um prestador de serviços na qualidade de PJ
Licitações: valor de dispensa para contratação direta
A Lei nº 14.133/2021 está vigente e permite a aplicação imediata do art. 75 sobre dispensa de licitação. Como garantir conformidade se ainda não existe regulamentação expressa dos procedimentos previstos?
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
Direito das coisas/ Direito reais
O presente artigo consiste numa relação de pessoa e coisa, na vontade do possuidor criando uma relação de fato, reais com objetivo de de regulamentar o direito das coisas e direitos reais, para um desenvolvimento de compeender os bens materiais , imóveis
IOF: aspectos gerais e sua redução a zero sobre operações de crédito
novo Decreto No 10.305, no que tange a redução a zero das alíquotas do IOF, entrou em vigor dia 1o de abril de 2020 que altera o Decreto no 6.306, Artigo 7o § 20. Essa medida foi adotada para amenizar os impactos econômicos enfrentado nessa pandemia.
