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Uso do DIU com autorização do cônjuge
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?
Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.
A pejotização como instrumento de fraude
O objetivo deste breve artigo é alertar de forma simples e clara a classe trabalhadora sobre a ilegalidade da medida recentemente adotada por muitos empregadores ao contratar trabalhadores sob a forma de pessoa jurídica, a fim de defraudar a legislação
Como fazer meu escritório de advocacia ser conhecido na internet?
Venha conosco e entenda o que é e quais as melhores estratégias para destacar o escritório nas plataformas digitais.
COMO É POSSÍVEL CUMPRIR AS LEIS TRABALHISTAS NA SUA EMPRESA?
O presente trabalho aborda o assunto sobre as leis trabalhistas, pois nos dias de hoje, ainda há um desconhecimento sobre as leis trabalhistas. Sendo assim, faz-se necessário discutir sobre o Direito Processual do Trabalho.
Pensão por morte união estável não comprovada
A pensão por morte em união estável não comprovada é possível! Saiba todos os detalhes e o que você precisa para conseguir esse benefício!
Como um advogado pode ajudar a administrar o seu negócio
E neste texto, vamos falar sobre como um advogado pode ajudar a administrar o seu negócio. Fique conosco e acompanhe
5 Maneiras de contratar um bom advogado
Abaixo, seguem 5 dicas que lhe ajudarão a conseguir um advogado realmente prestativo para a sua situação, independente de qual seja.
Como a tecnologia pode mudar a vida de um advogado?
A tecnologia tem promovido grandes benefícios para os negócios dos mais diversos nichos de mercado e as soluções ajudam em diferentes etapas do processo de gerenciamento de uma organização.
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
O mercado digital cresce cada vez mais. E com a demanda de empreendedores dispostos a abrir sua empresa, muitos se perguntam: o que preciso para tal movimento? E quais documentos?
[MODELO] Recurso de Apelação
Modelo peça feita para trabalho na faculdade, objetivo para estudo meramente informativo.
[Modelo] Agravo de instrumento
Associação de pescadores entrou com Agravo de Instrumento contra a União e uma empresa mineradora, pleiteando tutela de urgência em ação civil pública.
[modelo] AÇÃO ANULATORIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
modelo peça para aprendizagem
[Modelo] Exceção de incopetência em razão do local
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Honorários advocatícios e extinção da execução fiscal em razão de pagamento antes da citação
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ QUANTO A MATÉRIA.