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Preciso reconhecer firma e ter duas testemunhas em meu contrato?
Ao firmar um contrato com terceiros é normal você ir até um cartório para efetuar o reconhecimento das firmas. Correto? E além das firmas reconhecidas você também tem em seu contrato os campos para a assinatura de duas testemunhas.
A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo vira União Estável?
A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?
A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
Análise acerca das alternativas de Acesso à Justiça: A resolução administrativa sob a ótica dos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Alternativas eficazes de resolução no âmbito da esfera administrativa, sob a ótica dos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
STF, ativismo judicial e extrapolação de limites constitucionais
O objetivo do artigo é abordar a extrapolação dos limites constitucionais no Ativismo Judicial e suas implicações na sociedade. Serão analisadas decisões judiciais, em que há violação a Separação de Poderes e por fim abordar as formas de accountability.
Como ocorre a formação de um Advogado internacional na Rússia
A profissão de advogado e, em geral, de advogado internacional, é uma das mais prestigiadas no domínio da jurisprudência. Abordaremos como é o processo para formação desses profissionais na Rússia.
Fake news e as consequências jurídicas
Nas redes sociais é exercido o direito à liberdade de expressão e manifestação de pensamento. Contudo, há muita desinformação. Fazer uma postagem na internet de um conteúdo que não se sabe a veracidade da informação pode gerar um ato ilícito.
A violência patrimonial contra a mulher
Você sabe o que é a violência patrimonial contra a mulher? Sabia que ela é uma das formas de violência doméstica contra a mulher?
Limitações à gratuidade de Justiça e retrocessos inconstitucionais
Discutem-se as novas regras para concessão da AJG e o fim da gratuidade de justiça nos juizados especiais federais em face dos princípios do acesso à justiça, inafastabilidade do controle jurisdicional e proibição de proteção insuficiente.
Leis que devem ser usadas a favor da mulher
Direitos da mulher
Sistemas de controle de constitucionalidade
O presente artigo visa expor os sistemas de controle de constitucionalidade, no Brasil, de uma maneira simples, rápida e não exaustiva. Passarei pelos controles preventivos e repressivos de uma maneira pragmática e sucinta, para que o interessado no tema
Checklist de documentos e procedimentos para a perícia médica do INSS
O Comunicado de decisão ficará disponível no dia seguinte à realização da perícia presencial e o segurado poderá obtê-lo pela internet ou indo direto a agência do INSS.
5 mitos sobre a utilização do tempo de trabalho rural na aposentadoria
Mesmo que o INSS negue a averbação do período rural na aposentadoria, é possível conseguir a soma desse período judicialmente.
Como entrar no MEU INSS: portal da previdência oferece diversos serviços online ao segurado
O portal "meu INSS" pode ajudar o segurado a conferir seus dados, como tempo de contribuição e média salarial, além de oferecer um demonstrativo das regras de transição.
Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020
A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.
A judicialização do direito à saúde.
O presente artigo tem como tema a judicialização do direito à saúde: direito de alguns ou de todos? Seu propósito é analisar as causas e os problemas decorrentes da judicialização da saúde no Brasil.
Isenção de Imposto de Renda por Acidente em Serviço
Você pode conseguir a Isenção de Imposto de Renda por Acidente em Serviço. Saiba como, nesse artigo preparado por nossos advogados.
Direito ao sossego X vizinhos barulhentos
Não existe regra que determine que o sossego da vizinhança deva ser respeitado somente entre 22h e 6h. O respeito ao direito de vizinhança deve ser observado de forma contínua, a todo tempo.
Qual o Valor da Pensão Alimentícia?
Ser mãe já é uma luta. E essa luta vem em dobro para as mães que criam os filhos sozinhas. Além disso, sempre vem a dúvida: qual o valor da pensão alimentícia? Se essa é a sua realidade, saiba que você não está sozinha e esse artigo é para você!
Se desistirmos do Inventário no Fórum para finalizarmos em Cartório teremos que pagar custas no Judicial?
É direito das partes desistir do Inventário Judicial para concluir tudo pela via Extrajudicial muito mais rapidamente.
