Tudo
Work exchange, turismo colaborativo e a legislação trabalhista brasileira
Este artigo se propõe a tratar sobre o turista que troca trabalho por hospedagem e/ou outras utilidades participando de uma nova modalidade de turismo chamado de “colaborativo” e as possíveis configurações no Direito do Trabalho brasileiro.
Robôs colaborativos e a nossa relação jurídica
Diariamente a participação de robôs na indústria e no setor de serviços vem crescendo, e com ela o desafio de regrar relações antes impensáveis.
Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
O presente artigo tem por escopo analisar a diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Da ampla competência em matéria previdenciária
O presente artigo analisará a competência previdenciária para julgar ações, recursos, acidentes do trabalho, custeio da seguridade social, competência da Justiça do Trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias e a competência dos juizados federais.
Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir
O artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho – introduzida pelo parágrafo 3º do artigo 114 da CF/88 e, regulada pelo, inciso VIII deste mesmo dispositivo (EC nº 45/04)– para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Aposentadoria da pessoa de baixa renda
O artigo tem por finalidade analisar o direito de aposentadoria das pessoas de baixa renda e o requisitos necessários.
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a tramitação do procedimento.
Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho
O artigo analisa a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho, fundamentada na teoria objetiva do risco, ou seja, independente de culpa do empregador, bem ainda analisa as excludentes da responsabilidade objetiva.
Negativa de medicamento de alto custo é errado!
Recebeu uma negativa de medicamento de alto custo? Veja a lista de medicamentos mais recusados pelos planos de saúde e contorne essa decisão.
O IMPACTO SOCIAL DA FUNÇÃO LEGIFERANTE NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, SOB O ASPECTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
O presente artigo tem como principal objetivo enfatizar o impacto social no que diz respeito à função normativa do Poder Judiciário na atualidade.
RPPS: Incorporação de vantagens na aposentadoria fora da EC 103/2019
Examina-se a incorporação de vantagens temporárias ou indenizatórias na fixação de proventos para os entes que não adotaram as regras de aposentadoria e pensão por morte definidas pela EC 103/ 2019 para os seus servidores.
O que fazer diante de uma negativa de plano de saúde?
Saiba como as operadoras de planos de saúde costumam negar pedidos de coberturas feitos por seus beneficiários, quando essa ação é considerada ilegal e, ainda, como recorrer e ter seu direito à saúde garantido.
Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.
Como homologar um divórcio em Portugal
Saiba como homologar um divórcio ocorrido no estrangeiro em Portugal e se é um procedimento obrigatório.
Acordo de paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução)
Acordo de Paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução) Tradução do Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos. Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos em português. Afeganistão x EUA - Acordo de paz.
Justiça deferiu a inscrição de candidato para concorrer na condição de pessoa com deficiência no certame público visando o cargo público de Policial Rodoviário Federal.
Pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
Sentenças declaratórias e sua carga de executividade
O autor defende que sentenças declaratórias devem ter força executiva, mesmo antes da reforma do CPC.
Inviabilidade de contrato atípico de hospedagem em condomínio edilício residencial.
Inviabilidade de contrato atípico de hospedagem em condomínio edilício residencial. Informativo n° 693 STJ.
CARROS ELÉTRICOS, BATERIAS E DIREITO URBANÍSTICO
Carros elétricos exigem locais de recarga disponíveis, o que hoje não é obrigatório, em breve será, com a necessidade de novos diplomas legais, regrando o direito de construir.
