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Pente fino do INSS e corte de benefícios
A grande revisão de benefícios anunciada pelo INSS não está sendo bem vista nem pelos próprios peritos médicos da autarquia.
Biometria nos aeroportos e estádios: limites
A identificação, em espaços públicos, pela biometria, que é um dado sensível, pode ser recepcionada pela LGPD?
O caso do celular sem carregador e a venda casada
Você já passou por alguma situação em que precisou adquirir mais de um produto para ter apenas aquele de que realmente precisava?
Ministro do STF censura a liberdade de imprensa
O presente artigo discorre sobre a censura de imprensa e grave violação das garantias do Estado Democrático de Direito imposta ao site "O Antagonista" e a Revista "Crusoé" pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo
A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
HOUVE CRIME DE CHARLATANISMO DA PARTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE CHARLATANISMO E DO CURANDEIRISMO À LUZ DA DOUTRINA PÁTRIA.
Os Advogados não estão falando a mesma língua no Inventário Extrajudicial. E agora?
O Inventário Extrajudicial não admite DISSENSO e CONFLITO entre nenhum dos envolvidos, inclusive entre os patronos dos interessados que assistem ao ato.
Aspectos principais da Adoção
Um olhar sobre o instituto da Adoção de forma mais humanizada e integrativa.
O Princípio do Contraditório em breves considerações jurídicas
Trata-se de artigo tecido com breves considerações acerca do Princípio do Contraditório e sua importância para a legislação brasileira.
Multa após venda do veículo: o que fazer?
Vender o veículo é uma ação comum e não há nada de errado nisso. No entanto, é uma obrigação informar a venda às autoridades de trânsito e, assim, garantir que a documentação e as notificações sejam geradas no nome do atual proprietário.
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
Qual a importância da assistência jurídica
Ter uma empresa de sucesso é o sonho de muito jovem empreendedor e quando ele começa a traçar o rumo, é indispensável que ele conte com uma assistência jurídica para dar-lhe suporte.
Como a tecnologia pode transformar a advocacia
A nova face da tecnologia nos novos tempos é a inteligência artificial e ela vem sendo cada vez mais se adaptando para ajudar os seres humanos a realizar os mais diversos tipos de tarefas e atividades.
O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ
O STJ novamente reconheceu o microssistema de tutela coletiva e considerou cabível agravo contra qualquer decisão interlocutória em ação de improbidade administrativa com base no artigo 19, § 1º, da Lei n. 4.717/65, afastando o 1.015 do CPC.
Aplicações dos recursos arrecados pelos conselhos profissionais de contabilidade
Estudamos o destino dos recurssos pagos pela classe contábil brasileira e destinados aos conselhos profissionais para o registro, fiscalização, treinamento e orientação aos profissionais e organizações contábeis de todo o pais.
Exames de Suficiência: questões polêmicas dos exames da OAB e do CFC no exercício do trabalho, sistema educacional, julgamento pelo STF do RE nº 603.583-RS, corporativismo profissional e bulling social
As extinções dos exames da OAB e do CFC proporcionarão paridades de direitos com outros conselhos profissionalizantes, além do mais, proporcionará diminuição de custos, adequação na relação Ministério da Educação e das instituições de ensino.
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Qualificação do síndico para uma gestão condominial eficiente
Os condomínios em edificações formam uma organização social única, complexa, que requer síndicos preparados para uma gestão condominial eficiente e eficaz.
Sociedade Anônima do Futebol
O texto trata da Lei 14.193/2021, que institui a sociedade anônima do futebol.
