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Nepotismo no Poder Judiciário e suas ocorrências
Abordagens simples acerca das ocorrências do nepotismo no poder judiciário, suas vertentes e como eliminar essa prática na administração.
Exercício da advocacia por bacharéis policiais militares quando em gozo de licença para trato de interesse particular
RESUMO: Este artigo abordará os recentes posicionamentos da OAB, sobre o exercício da advocacia por policiais militares na ativa, à luz da interpretação do termo “na ativa”, conforme a redação do inciso VI do art. 28 da Lei 8.906/94 EOAB.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMPLIANCE DIGITAL
A LGPD, obriga a criação de uma política de Governança de Dados na Administração Pública.
Marco legal das startups visa estimular empreendedorismo e inovação no país
Lei Complementar nº 182, em junho deste ano, instituiu o chamado “marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”, visa atualizar a visão jurídica sobre o tema para normatizar as ações e regulamentos referentes as Startups.
Programa de residência jurídica e em gestão no município de São Paulo.
Comentários sobre o projeto de lei encaminhado a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo instituindo o programa de residência jurídica e apontamentos sobre a constitucionalidade do mesmo.
UM CASO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA DEMISSÃO DO EMPREGADO PELA EMPRESA CASO AQUELE NÃO QUEIRA TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19.
A discutida liberdade de expressão
Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana.
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico. O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça ...
Adolescência, medidas socioeducativas e redução da maioridade penal
O presente trabalho estuda as medidas socioeducativas apresentadas pelo ECA frente aos atos infracionais praticados por menores, analisando os elementos históricos e sociais que envolvem a questão envolvem da criminalidade juvenil no Brasil.
Principais desafios em relação a proteção de dados pessoais.
Principais desafios vistos no âmbito do Direito Digital para o futuro e maneiras para realização de uma mudança na forma de agir de empresas que lidam com informações pessoais no meio digital.
A espada de Dâmocles
Reza a lenda a respeito da espada de Dâmocles que era um dos participantes de uma história moral que faz parte da cultura grega clássica.
O que é o fascismo?
O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição, (...)
Limitações acerca do princípio da Autonomia da Vontade
Analisar o princípio da Autonomia da Vontade e as limitações impostas à liberdade de contratar, principalmente sob três aspectos: faculdade de contratar ou não; liberdade de escolha do outro contratante; poder de estabelecer o conteúdo do contrato.
Demarcação dos standards probatórios nas ações eleitorais
O standard probatório é tema ainda pouco explorado nas ações eleitorais. Pretende-se discutir o dever de demarcação destes standards e, assim, propiciar o controle racional das decisões judiciais.
A informalidade no Brasil e a necessidade de se repensar a legislação trabalhista brasileira
Até que ponto a justiça do trabalho tem atendido os trabalhadores informais no Brasil? Esse é um dos pontos a ser explicado por esse artigo que buscará contextualizar a realidade social e a suas consequências dentro da empregabilidade no país.
Drogas ilícitas e medidas para redução de danos frente aos usuários
O presente artigo busca identificar o usuário de drogas, analisando medidas voltadas à diminuição dos seus efeitos deletérios no âmbito de uma política de redução de danos.
Insegurança jurídica x condenação após segunda instância
Presunção de inocência, trânsito em julgado e devido processo legal. Tudo isso e mais um pouco. A condenação após condenação em segunda instância é um dos assuntos mais discutidos no mundo jurídico e não podia ser diferente, afinal, a suprema corte brasil
IMPLICAÇÕES LEGAIS DO SUÍCIDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E "SUICIDE BY COP" OU "POLICE-ASSISTED SUICIDE"
Embora considerado como tabu, o suicídio sempre acompanhou a história da humanidade. Neste artigo trataremos das implicações legais do suicídio no ordenamento jurídico brasileiro e o "suicide by cop" tema ainda pouco conhecido no país.
Parcelamento de férias.
Em relação ao título em referência, há muitas dúvidas sobre se há a possibilidade em nossa legislação quanto ao parcelamento das férias, o que muitas vezes resulta em desvantagens para o empregado e dispêndio para o empregador.
Direito a convivência e a pandemia do Covid-19
Artigo sobre o direito a convivência e a pandemia Covid-19.
